DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PROJETO DE LEI Nº 075 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: AQUÁRIUS (ANEXO I)
NOME ANTIGO NOME NOVO1. TRAVESSA SEM NOMETRAVESSA DA PAZ2. TRAVESSA SEM NOMETRAVESSA PORTO ALEGRE3. TRAVESSA SEM NOMETRAVESSA QUERUBIM4. TRAVESSA SOL NASCENTETRAVESSA SOL NASCENTE5. RUA ALAGOASRUA ALAGOAS6. RUA BADEJOSRUA BADEJOS7. RUA BANGÚRUA BANGÚ8. RUA CABO FRIORUA CABO FRIO9. RUA CAÇÃORUA CAÇÃO10. RUA CONDE DE ARARUAMARUA CONDE DE ARARUAMA11. RUA DA LUARUA DA LUA12. RUA DO JOÁRUA DO JOÁ13. RUA DO SOLRUA DO SOL14. RUA DO V GRUA DO V G15. RUA ELIZETE DIASRUA ELIZETE DIAS16. RUA JOAQUIM ARAÚJORUA JOAQUIM ARAÚJO17. RUA JOSÉ BOERRUA JOSÉ BOER18. RUA MADUREIRARUA MADUREIRA19. RUA MARANHÃORUA MARANHÃO20. RUA NITERÓIRUA NITERÓI21. RUA OSVALDO NOGUEIRARUA OSVALDO NOGUEIRA22. RUA PAMPLONARUA PAMPLONA23. RUA PARGOSRUA PARGOS24. RUA RIO DE JANEIRORUA RIO DE JANEIRO25. RUA SANTA BABARA (II)RUA SANTA CLARA26. RUA SANTA BÁRBARARUA SANTA BÁRBARA27. RUA SEM NOMERUA SANTA LUZIA28. RUA SEREIARUA SEREIA29. RUA SOL E MARRUA SOL E MAR30. RUA SULMARUA SULMA31. RUA SURUBIMRUA SURUBIM32. RUA TUBARÃORUA TUBARÃO33. RUA URUGUAIRUA URUGUAI34. TRAVESSA ANNETRAVESSA ANNE35. TRAVESSA BANGUTRAVESSA BANGU36. TRAVESSA CONCEIÇÃORUA CONCEIÇÃO37. TRAVESSA CONDE DE ARARUAMARUA DOM PEDRO II38. TRAVESSA DA SEDETRAVESSA DA SEDE39. TRAVESSA DOS CAV.ALHEIROSRUA DOS CAVALEIROS40. TRAVESSA NITERÓITRAVESSA NITERÓI41. TRAVESSA SEM NOMETRAVESSA PAMPLONA42. TRAVESSA SEM NOMETRAVESSA SANTA CLARA43. TRAVESSA TUBARÃORUA GRAZIELLE MARQUES
BAIRRO: SAMBURÁ
NOME ANTIGO NOME NOVO1. AV. BEIRA MARAV. BEIRA MAR2. RUA ALPHAVLLERUA ALPHAVILLE3. RUA BALEIARUA BALEIA4. RUA BANDEIRARUA BANDEIRA5. RUA BARÃO DA TORRERUA BARÃO DA TORRE6. RUA BELO HORIZONTERUA BELO HORIZONTE7. RUA BOM PASTORRUA BOM PASTOR8. RUA CAMPANATIRUA CAMPANATHI9. RUA CARAPEBASRUA CARAPEBAS
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2014 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0075-2014 - Observação: | |
| 17/04/2014 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 29/04/2014 09:00:12 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 0033/2014 - Observação: | |
| 30/04/2014 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação: | |
| 12/02/2016 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação: - Comissão: | |
| 12/02/2016 09:00:18 | VERIFICAR 6 | PROMULGADO | Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2744-2016 - Observação: |
PROJETO DE LEI Nº 075/2014. EM, 08 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: AQUÁRIUS (ANEXO I)
NOME ANTIGO
NOME NOVO
1. TRAVESSA SEM NOME TRAVESSA DA PAZ
2. TRAVESSA SEM NOME TRAVESSA PORTO ALEGRE
3. TRAVESSA SEM NOME TRAVESSA QUERUBIM
4. TRAVESSA SOL NASCENTE TRAVESSA SOL NASCENTE
5. RUA ALAGOAS RUA ALAGOAS
6. RUA BADEJOS RUA BADEJOS
7. RUA BANGÚ RUA BANGÚ
8. RUA CABO FRIO RUA CABO FRIO
9. RUA CAÇÃO RUA CAÇÃO
10. RUA CONDE DE ARARUAMA RUA CONDE DE ARARUAMA
11. RUA DA LUA RUA DA LUA
12. RUA DO JOÁ RUA DO JOÁ
13. RUA DO SOL RUA DO SOL
14. RUA DO V G RUA DO V G
15. RUA ELIZETE DIAS RUA ELIZETE DIAS
16. RUA JOAQUIM ARAÚJO RUA JOAQUIM ARAÚJO
17. RUA JOSÉ BOER RUA JOSÉ BOER
18. RUA MADUREIRA RUA MADUREIRA
19. RUA MARANHÃO RUA MARANHÃO
20. RUA NITERÓI RUA NITERÓI
21. RUA OSVALDO NOGUEIRA RUA OSVALDO NOGUEIRA
22. RUA PAMPLONA RUA PAMPLONA
23. RUA PARGOS RUA PARGOS
24. RUA RIO DE JANEIRO RUA RIO DE JANEIRO
25. RUA SANTA BABARA (II) RUA SANTA CLARA
26. RUA SANTA BÁRBARA RUA SANTA BÁRBARA
27. RUA SEM NOME RUA SANTA LUZIA
28. RUA SEREIA RUA SEREIA
29. RUA SOL E MAR RUA SOL E MAR
30. RUA SULMA RUA SULMA
31. RUA SURUBIM RUA SURUBIM
32. RUA TUBARÃO RUA TUBARÃO
33. RUA URUGUAI RUA URUGUAI
34. TRAVESSA ANNE TRAVESSA ANNE
35. TRAVESSA BANGU TRAVESSA BANGU
36. TRAVESSA CONCEIÇÃO RUA CONCEIÇÃO
37. TRAVESSA CONDE DE ARARUAMA RUA DOM PEDRO II
38. TRAVESSA DA SEDE TRAVESSA DA SEDE
39. TRAVESSA DOS CAV.ALHEIROS RUA DOS CAVALEIROS
40. TRAVESSA NITERÓI TRAVESSA NITERÓI
41. TRAVESSA SEM NOME TRAVESSA PAMPLONA
42. TRAVESSA SEM NOME TRAVESSA SANTA CLARA
43. TRAVESSA TUBARÃO RUA GRAZIELLE MARQUES
BAIRRO: SAMBURÁ
NOME ANTIGO
NOME NOVO
1. AV. BEIRA MAR AV. BEIRA MAR
2. RUA ALPHAVLLE RUA ALPHAVILLE
3. RUA BALEIA RUA BALEIA
4. RUA BANDEIRA RUA BANDEIRA
5. RUA BARÃO DA TORRE RUA BARÃO DA TORRE
6. RUA BELO HORIZONTE RUA BELO HORIZONTE
7. RUA BOM PASTOR RUA BOM PASTOR
8. RUA CAMPANATI RUA CAMPANATHI
9. RUA CARAPEBAS RUA CARAPEBAS
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
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