DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.
PROJETO DE LEI Nº 074 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: SAMBURÁ (ANEXO I)
NOME ANTIGO NOME NOVO1. RUA DA PRAIARUA DA PRAIA2. RUA DA TORRE (I)RUA DA TORRE EIFEL3. RUA DAS PACASRUA DAS PACAS4. RUA DAS PREÁSRUA DAS PREÁS5. RUA DAS RAPOSASRUA DAS RAPOSAS6. RUA DAS ROSASRUA DAS ROSAS7. RUA DELTARUA DELTA8. RUA DIEGORUA DIEGO9. RUA DIOGORUA DIOGO10. RUA DOIS DE FEVEREIRORUA DOIS DE FEVEREIRO11. RUA DOS TATUÍSRUA DOS TATUÍS12. RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULARUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA13. RUA DUQUE DE CAXIASRUA DUQUE DE CAXIAS14. RUA ESTRELA DALVARUA ESTRELA DALVA15. RUA FLAMENGORUA FLAMENGO16. RUA GARGOÁRUA GARGOÁ17. RUA JORDÃORUA JORDÃO18. RUA LAGOANA / RUA MARIMBÁRUA MARIMBÁ19. RUA MACAÉRUA MACAÉ20. RUA MACHADORUA MACHADO21. RUA MARGARIDASRUA MARGARIDAS22. RUA MARISCO (I)RUA WOLNEY DA COSTA MOREIRA23. RUA MARISCO (II) RUA MANOEL TARDELLI24. RUA NEOMAR MACHADORUA SÃO JORGE25. RUA NETUNORUA NETUNO26. RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃORUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO27. RUA NOVA FRIBURGO/RUA 22RUA ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO28. RUA PAULO FERNANDESRUA PAULO FERNANDES29. RUA ROSA BRANCARUA ILDEBERTO GOMES30. RUA SABRINA (II)TRAVESSA SANDRINA31. RUA SABRINARUA SANDRINA32. RUA SAMBURÁRUA SAMBURÁ33. RUA SANTA LUZIARUA SANTA LUZIA34. RUA SÃO DOMINGOSRUA SÃO DOMINGOS35. RUA SÃO JORGE (II)RUA MOLINETE36. RUA SÃO JORGERUA SÃO JORGE37. RUA SÃO SEBASTIÃO / TRAVESSA PEÇANHARUA SÃO SEBASTIÃO38. RUA SOL E MARRUA JAIR GOMES JARDIM39. RUA SOROCABARUA SOROCABA40. RUA TAMOIOSRUA TAMOIOS41. RUA TOM JOBIMRUA TOM JOBIM42. TRAVESSA CASTELORUA CASTELO43. TRAVESSA DA PAZRUA DA PAZ44. TRAVESSA DA RAPOSATRAVESSA DA RAPOSA45. TRAVESSA DAS PACASTRAVESSA DAS PACAS46. TRAVESSA MACAÉTRAVESSA MACAÉ47. TRAVESSA MARQUES DE ABRANTESRUA MARQUES DE ABRANTES48. TRAVESSA PAULO CESAR DE PAULARUA PAULO CESAR DE PAULA49. TRAVESSA RIBEIRORUA RIBEIRO50. TRAVESSA SEM NOME (I)TRAVESSA ESTRELA DALVA51. TRAVESSA SEM NOME (II)TRAVESSA IPÊ52. TRAVESSA SEM NOME (III) TRAVESSA SAMBURÁ
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
EDUARDO CORRÊA KITA
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2014 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0074-2014 - Observação: | |
| 15/04/2014 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 30/04/2014 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação: | |
| 12/02/2016 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação: | |
| 12/02/2016 09:00:18 | VERIFICAR 6 | PROMULGADO | Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2733-2016 - Observação: |
PROJETO DE LEI Nº 074 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: SAMBURÁ (ANEXO I)
NOME ANTIGO
NOME NOVO
1. RUA DA PRAIA RUA DA PRAIA
2. RUA DA TORRE (I) RUA DA TORRE EIFEL
3. RUA DAS PACAS RUA DAS PACAS
4. RUA DAS PREÁS RUA DAS PREÁS
5. RUA DAS RAPOSAS RUA DAS RAPOSAS
6. RUA DAS ROSAS RUA DAS ROSAS
7. RUA DELTA RUA DELTA
8. RUA DIEGO RUA DIEGO
9. RUA DIOGO RUA DIOGO
10. RUA DOIS DE FEVEREIRO RUA DOIS DE FEVEREIRO
11. RUA DOS TATUÍS RUA DOS TATUÍS
12. RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA
13. RUA DUQUE DE CAXIAS RUA DUQUE DE CAXIAS
14. RUA ESTRELA DALVA RUA ESTRELA DALVA
15. RUA FLAMENGO RUA FLAMENGO
16. RUA GARGOÁ RUA GARGOÁ
17. RUA JORDÃO RUA JORDÃO
18. RUA LAGOANA / RUA MARIMBÁ RUA MARIMBÁ
19. RUA MACAÉ RUA MACAÉ
20. RUA MACHADO RUA MACHADO
21. RUA MARGARIDAS RUA MARGARIDAS
22. RUA MARISCO (I) RUA WOLNEY DA COSTA MOREIRA
23. RUA MARISCO (II) RUA MANOEL TARDELLI
24. RUA NEOMAR MACHADO RUA SÃO JORGE
25. RUA NETUNO RUA NETUNO
26. RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
27. RUA NOVA FRIBURGO/RUA 22 RUA ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
28. RUA PAULO FERNANDES RUA PAULO FERNANDES
29. RUA ROSA BRANCA RUA ILDEBERTO GOMES
30. RUA SABRINA (II) TRAVESSA SANDRINA
31. RUA SABRINA RUA SANDRINA
32. RUA SAMBURÁ RUA SAMBURÁ
33. RUA SANTA LUZIA RUA SANTA LUZIA
34. RUA SÃO DOMINGOS RUA SÃO DOMINGOS
35. RUA SÃO JORGE (II) RUA MOLINETE
36. RUA SÃO JORGE RUA SÃO JORGE
37. RUA SÃO SEBASTIÃO / TRAVESSA PEÇANHA RUA SÃO SEBASTIÃO
38. RUA SOL E MAR RUA JAIR GOMES JARDIM
39. RUA SOROCABA RUA SOROCABA
40. RUA TAMOIOS RUA TAMOIOS
41. RUA TOM JOBIM RUA TOM JOBIM
42. TRAVESSA CASTELO RUA CASTELO
43. TRAVESSA DA PAZ RUA DA PAZ
44. TRAVESSA DA RAPOSA TRAVESSA DA RAPOSA
45. TRAVESSA DAS PACAS TRAVESSA DAS PACAS
46. TRAVESSA MACAÉ TRAVESSA MACAÉ
47. TRAVESSA MARQUES DE ABRANTES RUA MARQUES DE ABRANTES
48. TRAVESSA PAULO CESAR DE PAULA RUA PAULO CESAR DE PAULA
49. TRAVESSA RIBEIRO RUA RIBEIRO
50. TRAVESSA SEM NOME (I) TRAVESSA ESTRELA DALVA
51. TRAVESSA SEM NOME (II) TRAVESSA IPÊ
52. TRAVESSA SEM NOME (III) TRAVESSA SAMBURÁ
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
EDUARDO CORRÊA KITA
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.
EDUARDO CORRÊA KITA
VEREADOR - AUTOR
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