DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PROJETO DE LEI Nº 072 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: AQUÁRIUS (ANEXO I)
1. RUA BÚZIOSRUA BÚZIOS2. RUA CRUA SILVA MORAIS3. RUA CINCORUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER4. RUA DRUA GAVIÃO5. RUA DA ALEGRIARUA DA ALEGRIA6. RUA DA ASSEMBLEIARUA DA ASSEMBLEIA7. RUA DAS ACÁCIASRUA IRMÃ DULCE8. RUA DAS ROSASRUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ9. RUA DEZ A (II)RUA SÃO JUDAS TADEU10. RUA DEZ ARUA ANANIAS11. RUA DEZ C(II)RUA SÃO TOMÉ12. RUA DEZ CRUA ANANIAS13. RUA DEZ D(II)RUA EMMANUEL14. RUA DEZ DRUA ANANIAS15. RUA DOISRUA BEM TE VI16. RUA ERUA BEIJA FLOR17. RUA FRUA SABIÁ18. RUA JABURÚRUA JABURÚ19. RUA LRUA CANÁRIOS20. RUA LINGUADOSRUA LINGUADOS21. RUA MANOEL DUARTERUA MANOEL DUARTE22. RUA MARIMBÁRUA MARIMBÁ23. RUA MONTE SANTORUA MONTE SANTO24. RUA NOVA CALIFÓRNIARUA NOVA CALIFÓRNIA25. RUA NOVE RUA JOÃO EVANGELISTA26. RUA OITO RUA SANTO ANDRÉ27. RUA OITO (II)RUA SÃO BARTOLOMEU28. RUA OITO BRUA SÃO FILIPE NÉRI29. RUA ONZERUA IRMÃ DULCE30. RUA QUARTARUA JOÃO DE BARRO31. RUA QUATRO(I)RUA ARARA32. RUA QUATRO(II)RUA FAISÃO33. RUA QUATRO(III)RUA ANDORINHA34. RUA QUATRO(IV)RUA SÃO MATEUS35. RUA SEISRUA SÃO PEDRO36. RUA SETE RUA PAULO DE TARSO37. RUA SILVA MORAISRUA SILVA MORAIS38. RUA SILVA PINTORUA SILVA PINTO39. RUA TRÊS (I)RUA PAVÃO40. RUA TRÊSRUA CONDOR41. RUA TREZERUA ESPÍRITO SANTO42. RUA UMRUA TIZIU43. SEM NOMETRAVESSA ANDORINHA44. TRAVESSA ESPERANÇATRAVESSA ESPERANÇA45. TRAVESSA LINHARESTRAVESSA LINHARES46. TRAVESSA MALAFAIATRAVESSA MALAFAIA47. TRAVESSA NATALTRAVESSA NATAL 48. TRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMATRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMA49. TRAVESSA NOVA JERUSALÉMTRAVESSA NOVA JERUSALÉM50. TRAVESSA OITO DE ABRILTRAVESSA OITO DE ABRIL51. TRAVESSA OITO DE MAIORUA OITO DE MAIO52. TRAVESSA QUATRO (I)RUA ARARA
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2014 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 16/04/2014 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | ||
| 30/04/2014 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | ||
| 12/02/2016 09:00:14 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | ||
| 12/02/2016 09:00:16 | VERIFICAR 6 | PROMULGADO |
PROJETO DE LEI Nº 072 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: AQUÁRIUS (ANEXO I)
1. RUA BÚZIOS RUA BÚZIOS
2. RUA C RUA SILVA MORAIS
3. RUA CINCO RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER
4. RUA D RUA GAVIÃO
5. RUA DA ALEGRIA RUA DA ALEGRIA
6. RUA DA ASSEMBLEIA RUA DA ASSEMBLEIA
7. RUA DAS ACÁCIAS RUA IRMÃ DULCE
8. RUA DAS ROSAS RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
9. RUA DEZ A (II) RUA SÃO JUDAS TADEU
10. RUA DEZ A RUA ANANIAS
11. RUA DEZ C(II) RUA SÃO TOMÉ
12. RUA DEZ C RUA ANANIAS
13. RUA DEZ D(II) RUA EMMANUEL
14. RUA DEZ D RUA ANANIAS
15. RUA DOIS RUA BEM TE VI
16. RUA E RUA BEIJA FLOR
17. RUA F RUA SABIÁ
18. RUA JABURÚ RUA JABURÚ
19. RUA L RUA CANÁRIOS
20. RUA LINGUADOS RUA LINGUADOS
21. RUA MANOEL DUARTE RUA MANOEL DUARTE
22. RUA MARIMBÁ RUA MARIMBÁ
23. RUA MONTE SANTO RUA MONTE SANTO
24. RUA NOVA CALIFÓRNIA RUA NOVA CALIFÓRNIA
25. RUA NOVE RUA JOÃO EVANGELISTA
26. RUA OITO RUA SANTO ANDRÉ
27. RUA OITO (II) RUA SÃO BARTOLOMEU
28. RUA OITO B RUA SÃO FILIPE NÉRI
29. RUA ONZE RUA IRMÃ DULCE
30. RUA QUARTA RUA JOÃO DE BARRO
31. RUA QUATRO(I) RUA ARARA
32. RUA QUATRO(II) RUA FAISÃO
33. RUA QUATRO(III) RUA ANDORINHA
34. RUA QUATRO(IV) RUA SÃO MATEUS
35. RUA SEIS RUA SÃO PEDRO
36. RUA SETE RUA PAULO DE TARSO
37. RUA SILVA MORAIS RUA SILVA MORAIS
38. RUA SILVA PINTO RUA SILVA PINTO
39. RUA TRÊS (I) RUA PAVÃO
40. RUA TRÊS RUA CONDOR
41. RUA TREZE RUA ESPÍRITO SANTO
42. RUA UM RUA TIZIU
43. SEM NOME TRAVESSA ANDORINHA
44. TRAVESSA ESPERANÇA TRAVESSA ESPERANÇA
45. TRAVESSA LINHARES TRAVESSA LINHARES
46. TRAVESSA MALAFAIA TRAVESSA MALAFAIA
47. TRAVESSA NATAL TRAVESSA NATAL
48. TRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMA TRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMA
49. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM TRAVESSA NOVA JERUSALÉM
50. TRAVESSA OITO DE ABRIL TRAVESSA OITO DE ABRIL
51. TRAVESSA OITO DE MAIO RUA OITO DE MAIO
52. TRAVESSA QUATRO (I) RUA ARARA
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
VEREADOR - AUTOR
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