PROJETO DE LEI: 0071/2014

Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 09/04/2014
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 071 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: CENTRO HÍPICO (ANEXO I)

NOME ANTIGO NOME NOVO

RUA DILSON RANGEL MACIELRUA DILSON RANGEL MACIELTRAVESSA AUGUSTO DE SENNA MACIEL BEZERRATRAVESSA AUGUSTO DE SENNA MACIEL BEZERRATRAVESSA DO SOLTRAVESSA DO SOLTRAVESSA DO ÍNDIOTRAVESSA DO ÍNDIORUA DA AMOREIRARUA DA AMOREIRATRAVESSA RECANTO FELIZTRAVESSA RECANTO FELIZRUA EMANUELRUA DOURADORUA DO ALTÍSSIMORUA DO ALTÍSSIMOTRAVESSA ARAGÃOTRAVESSA PAULO MENDES DE ARAGÃORUA NAIR/RUA MARIA RIBEIRORUA CANÁRIO-DA-TERRABOM PASTOR/RUA PAU FERROALAMEDA PAU-FERROTRAVESSA RECANTO DAS ANDORINHASTRAVESSA RECANTO DAS ANDORINHASTRAVESSA RECANTO JOÃO-DE-BARROTRAVESSA RECANTO JOÃO-DE-BARROTRAVESSA RECANTO DOS GAVIÕESTRAVESSA RECANTO DOS GAVIÕESTRAVESSA RECANTO QUERO-QUEROTRAVESSA RECANTO QUERO-QUEROTRAVESSA BOM PASTORTRAVESSA RECANTO PICA-PAUTRAVESSA RECANTO DOS PÁSSAROSTRAVESSA RECANTO DOS PÁSSAROSRUA DOIS DE SETEMBROALAMEDA DAS BROMÉLIASTRAVESSA LAGOSTRAVESSA LAGOSTRAVESSA RECANTO DA ÁGUASTRAVESSA RECANTO DA ÁGUASTRAVESSA RECANTO DOS LÍRIOSTRAVESSA RECANTO DOS LÍRIOSRUA DA PRIMAVERARUA DA PRIMAVERARUA FERREIRA PINTOALAMEDA DAS PALMEIRASTRAVESSA DO JAMELÃOTRAVESSA DO JAMELÃOTRAVESSA RECANTO DO BEM-TE-VI RUA F DA GLEBA6 RUA 17 DA GLEBA 6 RUA 18 DA GLEBA 6 TRAVESSA RECANTO DO BEM-TE-VI RUA DA PAZ RUA DA TRANQUILIDADE RUA DA HARMONIA BAIRRO: SANTO ANTONIO

NOME ANTIGONOME NOVORUA ARCO ÍRISRUA ARCO ÍRISRUA CASTELO BRANCORUA CASTELO BRANCOTRAVESSA ARCO ÍRISTRAVESSA ARCO ÍRISRUA CELSO CARVALHORUA CELSO CARVALHOTRAVESSA UNIÃOTRAVESSA UNIÃORUA JUSCELINO KUBITSCHEKRUA JUSCELINO KUBITSCHEKRUA AROEIRARUA AROEIRATRAVESSA JURUBEBATRAVESSA JURUBEBARUA PEROBARUA PEROBA RUA BEIRA RIORUA BEIRA RIORUA OURO VERDERUA OURO VERDERUA ESMERALDARUA ESMERALDARUA RUBISRUA RUBISRUA DIAMANTE NEGRORUA DIAMANTE NEGROTRAVESSA MEDIANATRAVESSA MEDIANARUA DAS MARGARIDASRUA DAS MARGARIDASRUA SÉTIMARUA SÉTIMATRAVESSA GONÇALVESTRAVESSA GONÇALVESAVENIDA BEIRA MARAVENIDA BEIRA MARRUA TAINHARUA TAINHAESTRADA VELHA DA PONTERUA SANTO ANTONIO

BAIRRO: AQUÁRIUS

NOME ANTIGO NOME NOVOAVENIDA BEIRA RIOAVENIDA BEIRA RIORUA ATRAVESSA PARDALRUA BRUA JOANNA DE ÂNGELIS

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.

ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.

CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0071-2014 - Observação:  
16/04/2014 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
30/04/2014 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação:  
12/02/2016 09:00:16 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação: - Comissão: 
12/02/2016 09:00:18 VERIFICAR 6  PROMULGADO  Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2730-2016 - Observação:  
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 071 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: CENTRO HÍPICO (ANEXO I)
NOME ANTIGO NOME NOVO

RUA DILSON RANGEL MACIEL RUA DILSON RANGEL MACIEL
TRAVESSA AUGUSTO DE SENNA MACIEL BEZERRA TRAVESSA AUGUSTO DE SENNA MACIEL BEZERRA
TRAVESSA DO SOL TRAVESSA DO SOL
TRAVESSA DO ÍNDIO TRAVESSA DO ÍNDIO
RUA DA AMOREIRA RUA DA AMOREIRA
TRAVESSA RECANTO FELIZ TRAVESSA RECANTO FELIZ
RUA EMANUEL RUA DOURADO
RUA DO ALTÍSSIMO RUA DO ALTÍSSIMO
TRAVESSA ARAGÃO TRAVESSA PAULO MENDES DE ARAGÃO
RUA NAIR/RUA MARIA RIBEIRO RUA CANÁRIO-DA-TERRA
BOM PASTOR/RUA PAU FERRO ALAMEDA PAU-FERRO
TRAVESSA RECANTO DAS ANDORINHAS TRAVESSA RECANTO DAS ANDORINHAS
TRAVESSA RECANTO JOÃO-DE-BARRO TRAVESSA RECANTO JOÃO-DE-BARRO
TRAVESSA RECANTO DOS GAVIÕES TRAVESSA RECANTO DOS GAVIÕES
TRAVESSA RECANTO QUERO-QUERO TRAVESSA RECANTO QUERO-QUERO
TRAVESSA BOM PASTOR TRAVESSA RECANTO PICA-PAU
TRAVESSA RECANTO DOS PÁSSAROS TRAVESSA RECANTO DOS PÁSSAROS
RUA DOIS DE SETEMBRO ALAMEDA DAS BROMÉLIAS
TRAVESSA LAGOS TRAVESSA LAGOS
TRAVESSA RECANTO DA ÁGUAS TRAVESSA RECANTO DA ÁGUAS
TRAVESSA RECANTO DOS LÍRIOS TRAVESSA RECANTO DOS LÍRIOS
RUA DA PRIMAVERA RUA DA PRIMAVERA
RUA FERREIRA PINTO ALAMEDA DAS PALMEIRAS
TRAVESSA DO JAMELÃO TRAVESSA DO JAMELÃO
TRAVESSA RECANTO DO BEM-TE-VI
RUA F DA GLEBA6
RUA 17 DA GLEBA 6
RUA 18 DA GLEBA 6



TRAVESSA RECANTO DO BEM-TE-VI
RUA DA PAZ
RUA DA TRANQUILIDADE
RUA DA HARMONIA



BAIRRO: SANTO ANTONIO

NOME ANTIGO NOME NOVO

• RUA ARCO ÍRIS RUA ARCO ÍRIS
• RUA CASTELO BRANCO RUA CASTELO BRANCO
• TRAVESSA ARCO ÍRIS TRAVESSA ARCO ÍRIS
• RUA CELSO CARVALHO RUA CELSO CARVALHO
• TRAVESSA UNIÃO TRAVESSA UNIÃO
• RUA JUSCELINO KUBITSCHEK RUA JUSCELINO KUBITSCHEK
• RUA AROEIRA RUA AROEIRA
• TRAVESSA JURUBEBA TRAVESSA JURUBEBA
• RUA PEROBA RUA PEROBA


• RUA BEIRA RIO RUA BEIRA RIO
• RUA OURO VERDE RUA OURO VERDE
• RUA ESMERALDA RUA ESMERALDA
• RUA RUBIS RUA RUBIS
• RUA DIAMANTE NEGRO RUA DIAMANTE NEGRO
• TRAVESSA MEDIANA TRAVESSA MEDIANA
• RUA DAS MARGARIDAS RUA DAS MARGARIDAS
• RUA SÉTIMA RUA SÉTIMA
• TRAVESSA GONÇALVES TRAVESSA GONÇALVES
• AVENIDA BEIRA MAR AVENIDA BEIRA MAR
• RUA TAINHA RUA TAINHA
• ESTRADA VELHA DA PONTE RUA SANTO ANTONIO


BAIRRO: AQUÁRIUS

NOME ANTIGO
NOME NOVO
• AVENIDA BEIRA RIO AVENIDA BEIRA RIO
• RUA A TRAVESSA PARDAL
• RUA B RUA JOANNA DE ÂNGELIS

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.


ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VEREADOR - AUTOR


JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.






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