PROJETO DE LEI: 0070/2014

Informações da matéria
Autor: MARCELLO TRINDADE CORRÊA
Data: 09/04/2014
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 070 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)

LOTEAMENTO

SINAGOGA

RUA MÁRIO MADALENARUA MÁRIO MADALENARUA OITORUA SÃO VICENTERUA QUATRORUA DA MATRIZRUA SEISRUA DO COMENDADORRUA SEM NOMERUA ALVORADARUA SEM NOMERUA DA LAGOARUA SEM NOMERUA DA UNIÃORUA SEM NOMERUA DOM PEDRO IIRUA SEM NOMERUA DOS POETASRUA SEM NOMERUA FELICIDADERUA SEM NOMERUA TIRADENTESRUA SETERUA DAS MANHÃSRUA SINAGOGARUA SINAGOGARUA SINGAPURARUA SINGAPURARUA TRÊSRUA DO SOSSEGORUA UMRUA LANARUA WRUA NOVA IGUAÇÚTRAVESSA SEM NOMERUA PARANÁTRAVESSA A (RUA SETE)RUA TIRADENTESTRAVESSA ARUA ASSUNÇÃOTRAVESSA B(RUA SETE)RUA PRINCESA ISABELTRAVESSA BRUA MESQUITATRAVESSA C (RUA SETE)RUA IRINEU DIOGO PEREIRATRAVESSA C RUA AYRTON SENNATRAVESSA DOISRUA VITÓRIATRAVESSA FRUA FORTALEZA TRAVESSA GRUA DA PAZTRAVESSA SEM NOMERUA BARCELONATRAVESSA SEM NOMERUA LARANJEIRATRAVESSA SEM NOMERUA NOVO HORIZONTETRAVESSA SEM NOMERUA RENASCERTRAVESSA ZRUA DOS OPERÁRIOS

BAIRRO: UNAMAR

LOTEAMENTO

VISTA ALEGRE

NOME ANTIGO NOME NOVORUA 6RUA SÃO PEDROPEDAÇO DA RUA DAS OLIVEIRASRUA DOS INGÁSPEDAÇO DA RUA DAS OLIVEIRASRUA JAMELÃORUA DA TORRERUA DAS PAINEIRAS RUA ANGELIMRUA ANGELIMRUA DA BÊNÇÃORUA JABORANDIRUA DOS EUCALIPTOSRUA DOS EUCALIPTOSRUA DOS JEQUITIBÁSRUA DOS JEQUITIBÁSRUA BRUA DAS AROEIRASRUA CRUA PAU BRASILRUA DRUA DAS CEREJEIRASRUA DAS OLIVEIRASRUA DAS OLIVEIRASRUA FRUA DOS COQUEIROSRUA DAS VIOLETASRUA DOS PINHEIROSRUA DOS LÍRIOSRUA DOS ARAÇÁSRUA TAMOIOSTRAVESSA JAMBORUA DOISTRAVESSA URUCUMRUA UMTRAVESSA DAS AMENDOEIRASRUA DAS FLORESRUA DAS FLORESRUA DOS IPÊSRUA DOS IPÊS

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.

ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.

CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA

VEREADOR-AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0070-2014 - Observação:  
15/04/2014 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
30/04/2014 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação:  
12/02/2016 09:00:16 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação:  
12/02/2016 09:00:18 VERIFICAR 6  PROMULGADO  Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2728-2016 - Observação:  
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 070 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)
LOTEAMENTO
SINAGOGA

• RUA MÁRIO MADALENA RUA MÁRIO MADALENA
• RUA OITO RUA SÃO VICENTE
• RUA QUATRO RUA DA MATRIZ
• RUA SEIS RUA DO COMENDADOR
• RUA SEM NOME RUA ALVORADA
• RUA SEM NOME RUA DA LAGOA
• RUA SEM NOME RUA DA UNIÃO
• RUA SEM NOME RUA DOM PEDRO II
• RUA SEM NOME RUA DOS POETAS
• RUA SEM NOME RUA FELICIDADE
• RUA SEM NOME RUA TIRADENTES
• RUA SETE RUA DAS MANHÃS
• RUA SINAGOGA RUA SINAGOGA
• RUA SINGAPURA RUA SINGAPURA
• RUA TRÊS RUA DO SOSSEGO
• RUA UM RUA LANA
• RUA W RUA NOVA IGUAÇÚ
• TRAVESSA SEM NOME RUA PARANÁ
• TRAVESSA A (RUA SETE) RUA TIRADENTES
• TRAVESSA A RUA ASSUNÇÃO
• TRAVESSA B(RUA SETE) RUA PRINCESA ISABEL
• TRAVESSA B RUA MESQUITA
• TRAVESSA C (RUA SETE) RUA IRINEU DIOGO PEREIRA
• TRAVESSA C RUA AYRTON SENNA
• TRAVESSA DOIS RUA VITÓRIA
• TRAVESSA F RUA FORTALEZA
• TRAVESSA G RUA DA PAZ
• TRAVESSA SEM NOME RUA BARCELONA
• TRAVESSA SEM NOME RUA LARANJEIRA
• TRAVESSA SEM NOME RUA NOVO HORIZONTE
• TRAVESSA SEM NOME RUA RENASCER
• TRAVESSA Z RUA DOS OPERÁRIOS


BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
VISTA ALEGRE

NOME ANTIGO
NOME NOVO

• RUA 6 RUA SÃO PEDRO
• PEDAÇO DA RUA DAS OLIVEIRAS RUA DOS INGÁS
• PEDAÇO DA RUA DAS OLIVEIRAS RUA JAMELÃO
• RUA DA TORRE RUA DAS PAINEIRAS
• RUA ANGELIM RUA ANGELIM
• RUA DA BÊNÇÃO RUA JABORANDI
• RUA DOS EUCALIPTOS RUA DOS EUCALIPTOS
• RUA DOS JEQUITIBÁS RUA DOS JEQUITIBÁS
• RUA B RUA DAS AROEIRAS
• RUA C RUA PAU BRASIL
• RUA D RUA DAS CEREJEIRAS
• RUA DAS OLIVEIRAS RUA DAS OLIVEIRAS
• RUA F RUA DOS COQUEIROS
• RUA DAS VIOLETAS RUA DOS PINHEIROS
• RUA DOS LÍRIOS RUA DOS ARAÇÁS
• RUA TAMOIOS TRAVESSA JAMBO
• RUA DOIS TRAVESSA URUCUM
• RUA UM TRAVESSA DAS AMENDOEIRAS
• RUA DAS FLORES RUA DAS FLORES
• RUA DOS IPÊS RUA DOS IPÊS





ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
VEREADOR-AUTOR


JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
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