PROJETO DE LEI: 0005/2014

Informações da matéria
Autor: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Data: 21/01/2014
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALBATROZ A ANTIGA RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALBATROZ A ANTIGA RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALBATROZ A ANTIGA RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO VILA DO AR.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE JANEIRO DE 2014.

TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO. ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME OFÍCIO ENVIADO AO MEU GABINETE PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA DO AR, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS. CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0005-2014 - Observação:  
18/02/2014 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
29/05/2014 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
30/10/2014 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI - Observação: - Comissão: CRFCRF 
28/11/2014 09:00:24 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 122/14 - Observação:  
06/11/2020 09:00:26 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO   
06/11/2020 09:00:28 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
06/11/2020 09:00:30 LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.229 DE 20 DE OUTRUBRO DE 2020. 

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