PROJETO DE LEI: 0253/2013

Informações da matéria
Autor: FREDERICO DE ARAUJO JESUS
Data: 10/12/2013
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Ementa

DENOMINA-SE RUA JARDIM DOS PALMARES, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA APÓS A RUA E TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS DA ASSEMBLÉIA E ESTRADA DE BÚZIOS, NO ANTIGO SÍTIO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 253/2013. EM, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

DENOMINA-SE RUA JARDIM DOS PALMARES, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA APÓS A RUA E TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS DA ASSEMBLÉIA E ESTRADA DE BÚZIOS, NO ANTIGO SÍTIO ESPANHOL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

ART. 1º - DENOMINA-SE RUA JARDIM DOS PALMARES, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA APÓS A RUA E SEGUINDO EM DIREÇÃO CABO FRIO - BÚZIOS, TRANSVERSAL ENTRE AS RUAS DA ASSEMBLÉIA E ESTRADA DE BÚZIOS, NO ANTIGO SÍTIO DO ESPANHOL, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR À DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DE SESSÃO, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

FREDERICO DE ARAÚJO JESUS

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LOCALIZAÇÃO RESIDENCIAL, EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, TANTO PARA MORADORES, COMO PARA OS CORREIOS, ENTREGADORES E VISITANTES DO LOCAL, INDICAMOS TAL PROPOSIÇÃO A FIM DE DIMINUIR OS TRANSTORNOS, JÁ QUE PASSARÁ A TER DESIGNAÇÃO OFICIAL E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DEFINITIVOS.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O APOIO DOS DEMAIS PARES PARA A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSTA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/12/2013 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0253-2013 - Observação:  
12/12/2013 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
16/12/2014 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
24/03/2015 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
28/05/2015 09:00:24 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 053/2015 - Observação:  
24/04/2017 09:00:26 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: REITERANDO -OFP 062/17 - Observação: POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA, FOI REITERADO O PEDIDO DE SANÇÃO AO REFERIDO PROJETO EM 24.04.2017 
27/04/2017 09:00:28 RECEBIDO DA PREFEITURA  RECEBIDO  Histórico: Recebido na Prefeitura - Complemento: - Observação:  

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