PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2013

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Autor: MESA DIRETORA
Data: 18/04/2013
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Ementa

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2013. EM, 18 DE ABRIL DE 2013.

FICA CONCEDIDA AO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART.1º FICA CONCEDIDA AO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, POR ANALOGIA, AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL PELO PRAZO DE 14 (CATORZE) DIAS, A PARTIR DE 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ART.2º FICA ASSEGURADA AO VEREADOR A PRERROGATIVA DE INTERROMPER O PRAZO DA AUTORIZAÇÃO.

ART.3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/04/2013.

SALA DAS SESSÕES, 18 DE ABRIL DE 2013.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA

PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

VICE- PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA

1º SECRETÁRIO

VINÍCIUS CORRÊA

2º SECRETÁRIO

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Data Fase Vinculação Situação Observação
18/04/2013 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAÇÃO - Complemento: - Observação:  
18/04/2013 09:00:04 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 068/2013 - Observação:  
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