Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÁS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 113/2012. EM, 28 DE AGOSTO DE 2012.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÁS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, A SER COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E IMPLANTADO NAS UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDE, DESTINADO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL.

ART. 2º - FICA ESTABELECIDO QUE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO DEVERÁ TER UMA VISÃO HOLÍSTICA COM AS SEGUINTES FINALIDADES:

I- FACILITAR:

A) A ANAMNESE DETALHADA ENFATIZANDO SINTOMATOLOGIA, ANTECEDENTES PESSOAIS E FAMILIARES, HISTÓRIA ALIMENTAR, ATIVIDADE FÍSICA E HISTÓRIA SEXUAL;

B) EXAMES COMPLEMENTARES CONSIDERADOS OBRIGATÓRIOS, TAIS COMO AS DOSAGENS DO COLESTEROL TOTAL, E SUAS FRAÇÕES HDL E LDL, DOS TRIGLICERÍDEOS E DA GLICEMIA;

C) EXAMES ESPECIAIS COMO MAMOGRAFIA, ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA E TRANSVAGINAL COM DOPPLERFLUXOMETRIA, DENSIDADE ÓSSEA, ASSIM COMO A COLPOSCOPIA E CITOLOGIA ONCÓLICA QUANDO SOLICITADOS;

D) ORIENTAÇÃO SOBRE A DIETA ALIMENTAR E PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS REGULARES E ADEQUADOS;

E) HORMONIOTERAPIA INDIVIDUALIZADA;

F) AVALIAÇÃO ANUAL INDIVIDUALIZADA DA RELAÇÃO RISCO/BENEFÍCIO DA TERAPÊUTICA EMPREGADA;

G) ACESSO A ALTERNATIVAS QUE COMBATAM OS DESEQUILÍBRIOS DO CLIMATÉRIO SEM OS EFEITOS COLATERAIS E RISCOS DA REPOSIÇÃO HORMONAL CLÁSSICA.

II- PROMOVER CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE AS INDICAÇÕES E CONTRA-INDICAÇÕES DA TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL (TRH);

III- REUNIR-SE TRIMESTRALMENTE PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DESTE PROGRAMA, PROPONDO MODIFICAÇÕES E MELHORIAS SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO;

IV- DIVULGAR ANUALMENTE UM RELATÓRIO DE DADOS REFERENTES À IDADE, COR, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO, PERFIL SEXUAL, TIPO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL DESENVOLVIDA, DOENÇAS REFERIDAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS PELAS MULHERES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO.

ART. 3º - A PREFEITURA MUNICIPAL SELECIONARÁ OS PROFISSIONAIS, ENTRE AQUELES QUE COMPÕEM SEU QUADRO FUNCIONAL, PARA A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA, OS QUAIS CONTARÃO COM CURSOS E TREINAMENTOS PARA APRECIAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÃO DE TERAPIAS DE REPOSIÇÃO HORMONAL.

ART. 4º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARCERIAS, INTERCÂMBIOS E CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS, EMPRESAS, LABORATÓRIOS, INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, UNIVERSIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS OU FEDERAIS, QUE PROCUREM VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES A CADA INSTITUTO MENCIONADO.

PARÁGRAFO ÚNICO. A PARCERIA ALUDIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO VISA POSSIBILITAR O USO DE ÁREAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, SERVIÇOS E PESSOAL EM FORMA COMPLEMENTAR.

ART. 5º - O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO, BEM COMO OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DEVERÃO SER DIVULGADOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE AMPLA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO.

ART. 6º - CABE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO, DEFINIR E EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 7º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

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SALA DAS SESSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2012.

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

OS SINTOMAS CLIMATÉRIOS SÃO DECORRENTES DA BAIXA PRODUÇÃO DE ESTROGÊNIO PELOS OVÁRIOS. DEPENDENDO DA MULHER, OS SINTOMAS PODEM VARIAR DE INTENSIDADE.

NEM TODAS AS MULHERES APRESENTAM AS MANIFESTAÇÕES INICIAIS, COMO AS ONDAS DE CALOR, MAS UM GRANDE NÚMERO DELAS APRESENTARÁ OS PROBLEMAS DE LONGO PRAZO. POR ESTE MOTIVO É IMPORTANTE QUE A MULHER CONSULTE SEU MÉDICO QUANDO CHEGAR A ESTA IMPORTANTE FASE DA SUA VIDA.

OS SINTOMAS PODEM SER DIVIDIDOS EM DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO:

SINTOMAS DE CURTO PRAZO

IRREGULARIDADE MENSTRUAL

INSÔNIA

FOGACHOS (ONDAS DE CALOR)

SONO ENTRECORTADO

SUDORESE

NERVOSISMO

FORMIGAMENTO

IRRITABILIDADE

FADIGA

ANSIEDADE

CANSAÇO

TRISTEZA

CEFALÉIA (DOR DE CABEÇA)

CHORO

TONTURA

DEPRESSÃO

PALPITAÇÃO

ESQUECIMENTO

DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO

LIBIDO (DESEJO SEXUAL) DIMINUÍDA

SINTOMAS DE MÉDIO PRAZO

VAGINA SECA

PELE SECA E FINA

DOR NA RELAÇÃO SEXUAL

RUGAS

INFECÇÃO URINÁRIA

DORES ARTICULARES

INCONTINÊNCIA (PERDA) DE URINA AOS ESFORÇOS

DORES MUSCULARES

SINTOMAS DE LONGO PRAZO

OSTEOPOROSE

CEGUEIRA

DOENÇA CARDIOVASCULAR

DOENÇA DE ALZHEIMER

PERDA DENTÁRIA

SINTOMAS DE CURTO PRAZO

AS ONDAS DE CALOR SÃO OS SINTOMAS MAIS COMUNS E CARACTERÍSTICOS DO CLIMATÉRIO, OCORRENDO EM75% DAS MULHERES. ESTAS ONDAS DE CALOR OCORREM EM GERAL NA PARTE SUPERIOR DO TÓRAX, PESCOÇO E FACE.

OCASIONALMENTE, A MULHER PODE SENTIR ESTAS ONDAS DE CALOR POR TODO O CORPO, SENDO QUE INTENSIDADE PODE VARIAR DE LEVE A INTENSA E PODE DURAR DE 30 SEGUNDOS A VÁRIOS MINUTOS, DE UMA ATÉ DEZENAS DE VEZES POR DIA.

APROXIMADAMENTE 25% DAS MULHERES TÊM ONDAS DE CALOR POR MAIS DE 5 ANOS. PODEM OCORRER A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, SENDO ACOMPANHADAS POR SUDORESE, ÀS VEZES INTENSA, CALAFRIOS, PALPITAÇÕES E MAL ESTAR.

ALGUMAS MULHERES APRESENTAM FORMIGAMENTO POR TODO O CORPO, SENDO MAIS FREQÜENTE NAS MÃOS.

OS PROBLEMAS EMOCIONAIS SÃO OS MAIS COMPLEXOS, POIS NÃO SÃO ATRIBUÍDOS EXCLUSIVAMENTE À FALTA DE ESTROGÊNIO.

PODE OCORRER UMA INTERAÇÃO DOS PROBLEMAS DA ESFERA PSÍQUICA COM OS PROBLEMAS SOCIAIS, FAMILIARES, PROFISSIONAIS E DE SAÚDE. MUITAS VEZES, NESTA ETAPA DE VIDA, O ESPOSO TEM VIDA MAIS ATRIBULADA, DEDICANDO POUCO TEMPO AO LAR.

ALIADO A ISTO, OS FILHOS ESTÃO SAINDO DE CASA PARA O TRABALHO, PARA ESTUDAR FORA OU PARA O CASAMENTO E ESTA MULHER SENTE A “SÍNDROME DO NINHO VAZIO”.

NAS SOCIEDADES EM QUE A MULHER QUE PASSOU PELA MENOPAUSA É MUITO VALORIZADA, OS SINTOMAS DO CLIMATÉRIO SÃO MENOS FREQÜENTES.

EM NOSSA SOCIEDADE, HÁ O CULTO DA MULHER BELA, DE CORPO BONITO, ESSA VALORIZAÇÃO DA APARÊNCIA DESVALORIZA ESTA MULHER QUE TEM MUITO A DAR, POIS A SUA VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA NÃO SE COMPRAM, MAS SE ADQUIREM COM O TEMPO. POR ISSO É FUNDAMENTAL, QUE O ESPOSO, OS FILHOS E OS QUE A CERCAM DÊEM A ELA APOIO E COMPREENSÃO, PARA QUE DESTE MODO OS PROBLEMAS TORNEM-SE DE RESOLUÇÃO MAIS FÁCIL.

APESAR DE TODA A COMPLEXIDADE NA ESFERA EMOCIONAL, NÃO SE DEVE ESQUECER QUE A DEFICIÊNCIA ESTROGÊNICA PODE CAUSAR ALTERAÇÕES NO HUMOR, INSÔNIA, IRRITABILIDADE, NERVOSISMO, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, ESQUECIMENTO, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO E MENOR DESEJO SEXUAL.

A INSÔNIA PODE RESULTAR EM ALTERAÇÕES NO HUMOR E NA CAPACIDADE DE EXECUTAR O TRABALHO NO DIA SEGUINTE, JÁ QUE A PESSOA SENTE-SE MAIS CANSADA E MENOS DISPOSTA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS, POIS PARECE QUE NÃO DESCANSOU. AS ONDAS DE CALOR PODEM PIORAR A INSÔNIA, UMA VEZ QUE É A MAIOR CAUSA DO DESPERTAR DURANTE A NOITE.

SINTOMAS DE MÉDIO PRAZO

COM A CARÊNCIA ESTROGÊNICA, A VAGINA FICA SECA E FINA, FAZENDO COM QUE A MULHER PASSE A SENTIR DOR NAS RELAÇÕES SEXUAIS. ALÉM DISSO, ESTA CONDIÇÃO PROPICIA UM AUMENTO NO RISCO DE INFECÇÕES VAGINAIS COM ARDOR, PRURIDO E CORRIMENTO.

AS INFECÇÕES URINÁRIAS TAMBÉM SÃO MAIS FREQÜENTES NA PÓS-MENOPAUSA, PODENDO OCORRER AINDA PERDA INVOLUNTÁRIA DE URINA AOS ESFORÇOS DE TOSSIR, ESPIRRAR, MESMO SEM TER A “BEXIGA CAÍDA”. É FREQÜENTE O AUMENTO DA VONTADE DE URINAR, SEGUIDO DE DOR E ARDOR, MESMO SEM TER INFECÇÃO URINÁRIA.

O HIPOESTROGENISMO TRAZ COMO CONSEQÜÊNCIA UMA PELE MAIS FINA, SECA, QUE SE ROMPE MAIS FACILMENTE AOS PEQUENOS TRAUMAS. E A PERDA DE COLÁGENO, QUE FAZ PARTE DA COMPOSIÇÃO DA PELE, FAZ COM QUE A MESMA SE ENRUGUE COM MAIS FACILIDADE.

OS PELOS PODEM SE TORNAR MAIS ESCASSOS, FINOS E QUEBRADIÇOS, PODENDO SURGIR NA FACE. AS UNHAS PODEM FICAR QUEBRADIÇAS.

AS ARTICULAÇÕES E OS MÚSCULOS PODEM TORNAR-SE MAIS DOLORIDOS TAMBÉM EM CONSEQÜÊNCIA DO DÉFICIT HORMONAL.

SINTOMAS DE LONGO PRAZO

A CARÊNCIA ESTROGÊNICA PODE AFETAR VÁRIOS OUTROS ÓRGÃOS, CAUSANDO DOENÇAS GRAVES DE LONGO PRAZO, TAIS COMO A OSTEOPOROSE, DOENÇA CARDIOVASCULAR, PERDA DENTÁRIA, CEGUEIRA E DOENÇA DE ALZHEIMER.

NOS PRIMEIROS 5 ANOS DA PÓS-MENOPAUSA A MULHER PODE PERDER ATÉ 5% DE MASSA ÓSSEA POR ANO, PERDENDO, NESTE PERÍODO ATÉ 25% DE SUA MASSA ÓSSEA.

ISTO CAUSA UM ENFRAQUECIMENTO DO OSSO DENOMINADO DE OSTEOPOROSE. O PROCESSO DE OSTEOPOROSE TORNA O OSSO MAIS FRÁGIL, AUMENTANDO O RISCO DE FRATURA COM PEQUENOS TRAUMAS.

AS FRATURAS MAIS COMUNS LOCALIZAM-SE NOS OSSOS DA COLUNA (VÉRTEBRAS), NO PUNHO E NO QUADRIL (COLO DO FÊMUR). AS FRATURAS VERTEBRAIS CAUSAM REDUÇÃO DE ESTATURA, DEFORMIDADE NA COLUNA, TORNANDO A MULHER CORCUNDA E COM DOR.

AS FRATURAS DO PUNHO NÃO TÊM GRAVIDADE. JÁ AS DO COLO DO FÊMUR, DEVIDO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, SÃO MUITO GRAVES. AS MULHERES QUE SOFREM ESTE TIPO DE FRATURA FICAM ACAMADAS DURANTE MESES E ESSE FATO PODE TRAZER COMPLICAÇÕES PULMONARES E CARDIOVASCULARES QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR 12 A 20% DE MORTALIDADE NOS PRIMEIROS 6 MESES APÓS A FRATURA.

AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES SÃO AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE NA PÓS-MENOPAUSA E SÃO REPRESENTADAS PRINCIPALMENTE PELO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E PELO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (DERRAME).

NESSA FASE DA VIDA DA MULHER QUE OCORRE TAMBÉM AUMENTO DA PERDA DENTÁRIA, CHEGANDO EM ATÉ 16 DENTES PERDIDOS AOS 65 ANOS, SENDO QUE AOS 45 ESSA PERDA É DE 3,5 DENTES.

ISSO EM PARTE É CONSEQÜÊNCIA DA DEFICIÊNCIA ESTROGÊNICA, QUE PODE CAUSAR PERDA ÓSSEA NA MANDÍBULA E NO MAXILAR, CAUSANDO DIMINUIÇÃO NO SUPORTE AOS DENTES. ESSA REDUÇÃO NO NÚMERO DE DENTES AFETA A NUTRIÇÃO E A APARÊNCIA PESSOAL, PODENDO AFETAR A AUTO-ESTIMA E A QUALIDADE DE VIDA.

NA PÓS-MENOPAUSA, PODE OCORRER NOS OLHOS A DEGENERAÇÃO MACULAR DA RETINA, RELACIONADA COM O AUMENTO DA IDADE QUE É PRINCIPAL CAUSA DE CEGUEIRA APÓS OS 60 ANOS EM PAÍSES DESENVOLVIDOS.

A DEFICIÊNCIA HORMONAL PODE CAUSAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL (CÉREBRO), QUE PODEM RESULTAR NA DOENÇA DE ALZHEIMER OU DEMÊNCIA SENIL, QUE É 1,5 A 3 VEZES MAIS COMUM NAS MULHERES DO QUE NOS HOMENS, COM AUMENTO DA INCIDÊNCIA A PARTIR DOS 65 ANOS.

AS PESSOAS ACOMETIDAS APRESENTAM PERDA PROGRESSIVA DA REALIDADE QUE AS CERCA E NÃO RECONHECEM PARENTES, NÃO SE LEMBRAM DE NOMES E TEM DIFICULDADE DE TER CONTATO COM O MEIO.

POR TODO O EXPOSTO, FAZ-SE DE EXTREMA NECESSIDADE O TRATAMENTO PREVENTIVO PARA O BEM ESTAR E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES, CONTANDO PARA TANTO A SIGNATÁRIA COM A COLABORAÇÃO DOS DEMAIS PARES PARA A APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM TELA.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2012.

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

VEREADOR - AUTOR