PROJETO DE LEI: 0112/2012

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Autor: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Data: 28/08/2012
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Ementa

FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A “MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVENMBRO).

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 112/2012. EM, 28 DE AGOSTO DE 2012.

FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVENMBRO).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A MOSTRA DE ARTE & CULTURA, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 07 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 5 DE NOVEMBRO) .

ART. 2º - A MOSTRA DE ARTE & CULTURA DE QUE TRATA ESTA LEI PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º - DEVERÁ CONSTAR NA PROGRAMAÇÃO DA MOSTRA DE ARTE & CULTURA:

I - SHOWS MUSICAIS COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO;

II - OFICINAS DE ARTES;

III - EXPOSIÇÃO DE ARTES;

IV - APRESENTAÇÕES DE GRUPOS DE DANÇA;

V - APRESENTAÇÕES DE TEATRO E CONTAÇÃO DE ESTÓRIAS;

VI - PALESTRAS E SEMINÁRIOS E ETC...

§ 1º - AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS, PODERÃO SER DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2012

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO DEMOCRATIZAR O ACESSO À ARTE E À CULTURA POR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL E UMA PROPOSTA DE NOVAS EXPERIÊNCIAS DE APRESENTAÇÃO PARA OS ARTISTAS DA TERRA.

DURANTE UMA SEMANA AS ATENÇÕES SE VOLTARIAM PARA EVENTOS LIGADOS À ESTES TEMAS A SEREM REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA NO PLENÁRIO OU NA PRAÇA DA CIDADE.

A SEMANA CONTEMPLARIA TAMBÉM DEBATES COM PESSOAS LIGADAS A ESTES SEGMENTOS, COM O OBJETIVO DE SE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA ARTE EM CABO FRIO. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE EVENTOS DESTA NATUREZA JÁ TEM SIDO REALIZADOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS COM GRANDE SUCESSO.

OBSERVAÇÃO: OUTRAS ENTIDADES PODERÃO PARTICIPAR DO EVENTO: FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES, CONJUNTOS, BANDAS, CORAIS, BAIRROS, ESCOLAS (PÚBLICAS E PARTICULARES), ONGS, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE AGOSTO DE 2012.

TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

VEREADOR - AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/08/2012 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0112-2012 - Observação:  
11/09/2012 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACYR - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
06/11/2012 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CPPCPP 
11/12/2012 09:00:18 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: 189/2012 - Observação:  
21/02/2013 09:00:22 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 027/2013 - Observação:  

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