Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FÁBRICA DE MÚSICA – SONS DA INFÂNCIA.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 034/2012 . EM, 12 DE ABRIL DE 2012.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FÁBRICA DE MÚSICA - SONS DA INFÂNCIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º- FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FÁBRICA DE MÚSICA - SONS DA INFÂNCIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE ABRIL DE 2012.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A FÁBRICA DE MÚSICA - SONS DA INFÂNCIAÉ UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM ENTRE OUTRAS A FINALIDADE DE DISSEMINAR CULTURA E PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COMPARTILHANDO E DESCOBRINDO A ARTE EM SUAS VARIADAS VOCAÇÕES E APLICAÇÕES, ATRAVÉS, PRINCIPALMENTE, DO APRENDIZADO DA MÚSICA POR MEIO DO MÉTODO DA DESCOBERTA DOS SONS, GERANDO INTERESSE, PESQUISA E VALORIZAÇÃO DO SABER, COMO BEM COMO NO APRENDIZADO DE OUTRAS ARTES, TAIS COMO DANÇA, DESENHO, PINTURA, ARTE CÊNICA E TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO DE CARÁTER INSTRUTIVO.

OUTROSSIM, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE VEZ QUE, NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR INCENTIVAR A MUSICOTERAPIA NOS DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE CABO-FRIENSE E FAVORECER A SISTEMATIZAÇÃO DO SABER EM AÇÕES PREVENTIVAS E RESTAURADORAS DA CONDIÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE PROTEGER A INFÂNCIA E PROMOVER O CRESCIMENTO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.