Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Justificativa

PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO

REGIÃO DOS LAGOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO PREFEITO

PROJETO DE LEI Nº 021/2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE:

ART. 1º. O ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART.10. A COMISSÃO OLÍMPICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - COMCAF SERÁ COMPOSTA POR 26 (VINTE E SEIS) MEMBROS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE GOVERNO, DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL, NOMEADOS PELO PREFEITO, NA FORMA QUE SEGUE: (NR)

I - 13 (TREZE) REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, SENDO: (NR)

A) .........................................................;

B) .........................................................;

C) .........................................................;

D) .........................................................;

E) .........................................................;

F) .........................................................;

G) ........................................................;

H) ........................................................;

I) .........................................................;

J) .........................................................;

K) ........................................................;

L) 1 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (AC)

II - ................................................................................................;

III - ...............................................................................................;

IV - ...............................................................................................;

V - 5 (CINCO) REPRESENTANTES DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES RELATIVAS AO ESPORTE; (NR)

VI - 1 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, QUE DESEMPENHE ATIVIDADES RELATIVAS AO TURISMO; (AC)

VII - 1 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO QUE DESEMPENHE ATIVIDADES RELATIVAS AO COMÉRCIO; (AC)

VIII - 1 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO NA ÁREA HOTELEIRA. (AC)

PARÁGRAFO ÚNICO. .............................................................................

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, DE DE 2012.

MARCOS DA ROCHA MENDES

PREFEITO