Ementa

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PERÓ. RUA AURORA; RUA AUGUSTO RUSCH; RUA ANASTÁCIA; RUA DA AMENDOEIRAS; RUA DOS ARTISTAS; RUA BONFIM; RUA DO CAJUEIRO; RUA GETÚLIO VARGAS; RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA; RUA DAS LILAS; RUA DOS MOTOQUEIROS; RUA MACHADO ASSIS; RUA DAS ORQUÍDEAS; RUA RIO DE JANEIRO; RUA DAS ROSAS; RUA SÃO FRANCISCO; RUA SÃO LUCAS; RUA SOUZA E SILVA; RUA SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN; RUA ULISSES GUIMARÃES; RUA VITÓRIA; RUA 13 DE MAIO; TRAVESSA AURORA; TRAVESSA SÃO LUCAS; TRAVESSA SEABRA; TRAVESSA MACHADO DE ASSIS; TRAVESSA 13 DE MAIO; TRAVESSA AUGUSTO RUSCH; TRAVESSA DOS MOTOQUEIROS; TRAVESSA PRINCESA IZABEL; TRAVESSA GETÚLIO VARGAS

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 012/2008. EM, 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PERÓ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART.1º - FICAM OFICIALMENTE DENOMINADOS OS SEGUINTES LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PERÓ CONFORME PLANTA EM ANEXO:

RUA AURORA;

RUA AUGUSTO RUSCH;

RUA ANASTÁCIA;

RUA DAS AMENDOEIRAS;

RUA DOS ARTISTAS;

RUA BONFIM;

RUA DO CAJUEIRO;

RUA GETÚLIO VARGAS;

RUA JÚLIO CANDIDO DA SILVA;

RUA DAS LILAS;

RUA DOS MOTOQUEIROS;

RUA MACHADO ASSIS;

RUA DAS ORQUÍDEAS;

RUA RIO DE JANEIRO;

RUA DAS ROSAS;

RUA SÃO FRANCISCO;

RUA SÃO LUCAS

RUA SOUZA E SILVA;

RUA SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN;

RUA ULISSES GUIMARÃES;

RUA VITÓRIA;

RUA 13 DE MAIO;

TRAVESSA AURORA;

TRAVESSA SÃO LUCAS;

TRAVESSA SEABRA;

TRAVESSA MACHADO DE ASSIS;

TRAVESSA 13 DE MAIO;

TRAVESSA AUGUSTO RUSCH;

TRAVESSA DOS MOTOQUEIROS;

TRAVESSA PRINCESA IZABEL;

TRAVESSA GETÚLIO VARGAS.

ART.2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES QUE TRATA A PRESENTE LEI.

ART.3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

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VALCY RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

TORNAR OFICIAL, ATRAVÉS DE LEI SANCIONADA PELO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS NOMES DAS REFERIDAS E JÁ CONHECIDAS RUAS ACIMA, NÃO SÓ REALIZARIA ANSEIOS ANTIGOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM GERARIA, ENTRE OUTROS EFEITOS, GRANDES BENEFÍCIOS AOS MESMOS, COMO A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, GERANDO, COM ISTO, SIGNIFICATIVO AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, ALÉM DE FACILIDADES JUNTO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ÁGUA TRATADA E AINDA FACILIDADES DE ACESSO RÁPIDO ÀS BELEZAS NATURAIS DAQUELA REGIÃO PELO TURISMO QUE JÁ É UMA REALIDADE E UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR PARA TODOS.

CABO FRIO, 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

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VALCY RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR - AUTOR