PROJETO DE LEI: 0121/2007

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Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 21/11/2007
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Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 121/2007 EM 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A L.C.V - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A L.C.V - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR MISSÃO, PROMOVER DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, COM CRIANÇAS DAS COMUNIDADES CARENTE, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS CRIANÇAS A SOCIEDADE PARA QUE POSSA TER UMA ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR..

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE, VEZ QUE NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR ESTIMULAR AS CRIANÇAS EM CABO FRIO A DESENVOLVEREM E AUXILIAREM NA PRÁTICA ESPORTIVA, COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/11/2007 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0121-2007 - Observação:  
27/11/2007 09:00:06 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: RU 150/2007 - Observação:  
28/11/2007 09:00:10 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 108/2007 - Observação:  
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PLE_0121_2007_0000001.pdf

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