Ementa

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 007/2011. CABO FRIO, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º FICA CRIADA NO A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO

ART. 2º A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 02 DE ABRIL.

PARÁGRAFO ÚNICO. CABERÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS-COMAD, ORGANIZAR E ESTRUTURAR O EVENTO EM QUESTÃO.

ART. 3º AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO OCORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

FABIO JOSÉ DOS SANTOS

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

AS ESTATÍSTICAS APONTAM O CRESCIMENTO, NÃO TÃO SOMENTE NO BRASIL, COMO EM TODO O MUNDO DO USO DE DROGAS, DESTACANDO-SE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, POR SE TRATAR DE DROGA LIBERADA.

ASSIM, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE PERCORRER OUTRAS CIDADES PARA SE VERIFICAR TAL FATO, BASTA FIXARMOS O NOSSO OLHAR PARA A NOSSA CIDADE, QUANDO DEPARAMOS COM JOVENS QUE JÁ ESTÃO PRATICANDO O USO DO ÁLCOOL, PROVOCANDO, CERTAMENTE, ALTERAÇÃO EM TODO O SEU CRESCIMENTO E VIDA.

A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO PODERÁ, AO CONSCIENTIZAR A NOSSA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE OS ADOLESCENTES, PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS MALEFÍCIOS QUE CAUSAM À NOSSA SAÚDE E À NOSSA PRÓPRIA ESTRUTURA DE VIDA.

SENHORES VEREADORES, TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA SANEADORA DENTRO DO PROCESSO SOCIAL, DEVENDO, NA VERDADE, RECEBER A APROVAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

SALA DAS SESSÕES, 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

FABIO JOSÉ DOS SANTOS

VEREADOR - AUTOR