Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 088/2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBAL - TRIBUTO À ARTE E A LIBERDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO A ARTE E A LIBERDADE - TRIBAL É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR FINALIDADE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SUA INTEGRAÇÃO AS ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, OFICIAIS OU ALTERNATIVOS DE TODO O PAÍS, TRABALHAR NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, BUSCAR A REVELAÇÃO DE NOVOS

TALENTOS E ATUAR CONJUNTAMENTE E DE FORMA AUXILIAR COM OS INTEGRANTES DAS ÁREAS DE: ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, TATUAGEM, DANÇA, TEATRO MÚSICA, VÍDEO (CINEMA), LITERATURA DRAMATÚRGICA, ARTES CIRCENSES E POESIA, SENDO-LHE VEDADO ENVOLVER-SE EM QUESTÕES DE CARÁTER POLÍTICO PARTIDÁRIO OU RELIGIOSO.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE, VEZ QUE NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR ESTIMULAR OS ARTISTAS RADICADOS EM CABO FRIO A DESENVOLVEREM E AUXILIAREM A CULTURA ARTÍSTICA ENTRE OS CIDADÃOS, PREENCHENDO POR VEZES, A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO, QUE POR CERTO ONERARIAM OS COFRES PÚBLICOS DESNECESSARIAMENTE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR