PROJETO DE LEI: 0130/2017

Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 26/06/2017
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Ementa

CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/06/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0135-2017 - Observação:  
27/06/2017 09:00:02 PAUTA  43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE JUNHO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXOEDIENTE - Observação:  
27/06/2017 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
27/10/2017 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
31/10/2017 09:00:08 PAUTA  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
01/11/2017 09:00:10 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA DE CARIMBO. 
07/11/2017 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
07/03/2018 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL   
13/03/2018 09:00:16 PAUTA  89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE MARÇO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ORDEM DO DIA   
13/03/2018 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
28/03/2018 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
05/04/2018 09:00:22 PAUTA  95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE ABRIL DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
05/04/2018 09:00:24 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
09/04/2018 09:00:26 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO E OFP Nº 31/2018 
11/04/2018 09:00:28 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  0FP 031/2018 - POR PROTOCOLO E POR E-MAIL 
08/05/2018 09:00:30 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 32/2018- VETO TOTAL Nº 027/2018 
05/02/2019 09:00:32 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
21/02/2019 09:00:34 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  21/02/2019 - VETO 027/2018 APROVADO OFP Nº 026/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

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