OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2009. EM 22 DE SETEMBRO DE 2009.
OUTORGA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO CIDADÃO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.
ART 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 394º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 22 DE SETEMBRO DE 2009.
ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
1° SECRETÁRIO
JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES
2° SECRETÁRIO
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2009 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | |
| 22/09/2009 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ACYR ROCHA - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
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