PROJETO DE LEI: 0069/2009

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Autor: SILVAN MATIELI ESCAPINI
Data: 30/07/2009
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Ementa

CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DIA 23 DE SETEMBRO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 069/2009 EM 30 DE JULHO DE 2009.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DIA 23 DE SETEMBRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART.1º - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A DATA DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DE SESSÕES, 30 DE JULHO DE 2009

SILVAN ESCAPINI

VEREADOR

JUSTIFICATIVA:

A ESCOLHA DESTE DIA 23 DE SETEMBRO, TEM UM MOTIVO ESPECIAL POR SER O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

E COMO PRESERVA O MEIO AMBIENTE, SEM CUIDAR ADEQUADAMENTE DO LIXO QUE PRODUZIMOS DIARIAMENTE?

COM ESSE PENSAMENTO É QUE CRIAMOS O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, COM A PRINCIPAL INTENÇÃO DE INSTRUIR MELHOR A POPULAÇÃO E INCENTIVAR A SEPARAÇÃO DO LIXO PARA RECICLAR.

NESTA DATA TAMBÉM HAVERÁ PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ORIENTAR OS ALUNOS, À RESPEITO DA RECICLAGEM.

'C9 PORTANTO, DENTRO DO PRESENTE QUADRO QUE SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/07/2009 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0069-2009 - Observação:  
30/07/2009 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: CCJ - Observação:  
11/08/2009 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: TAYLOR COSTA - Observação: - Comissão: CPPCPP 
01/09/2009 09:00:14 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. SILAS BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
14/10/2009 09:00:22 ENVIADO AO PROCURADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: ENCAMINHADO AO PROCURADOR - Complemento: OFP 106/2009 - Observação:  
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