Ementa

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 054/2009. EM 16 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007, PUBLICADA EM 06/04/2007, NO JORNAL NOTICIÁRIO DOS LAGOS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI, COM SEDE NA RUA 7, Nº 23, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE ALTERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL E ESTATUTO DO INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI, REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DE CABO FRIO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO REFERIDO INSTITUTO.