Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCAFER - ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE ESPORTES RADICAIS.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 047/05 EM 06 DE JULHO DE 2005.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCAFER - ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE ESPORTES RADICAIS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASCAFER - ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE ESPORTES RADICAIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE JULHO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A ASCAFER - ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE ESPORTES RADICAIS, É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR OBJETIVO, DIFUNDIR O ESPORTE ENTRE AS CRIANÇAS E OS ADULTOS DA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS CIDADÃOS.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO AOS TURISTAS, QUE AO VISITAREM A NOSSA CIDADE TERÃO A OPORTUNIDADE DE DESCOBRIR AS SUAS BELEZAS NATURAIS E SEUS ATRATIVOS, ATRAVÉS DE UM BELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESTA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERAMOS PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.