Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ).

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 053/2009. EM 16 DE JUNHO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º- FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ( FEFAERJ), SITUADA À RUA TREZE DE NOVEMBRO, Nº 386 - CENTRO - CABO FRIO/RJ, SOB O Nº DO CNPJ.: 08.337.597/0001-76.

ART. 2º- O PODER EXECUTIVO TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 4º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ), É UMA ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, E TEM POR OBJETIVO O TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE JUNTO AS COMUNIDADES TENDO EM VISTA QUE JÁ É UMA REALIDADE EM CABO FRIO A FEFAERJ, ONDE VEM REALIZANDO COM SUCESSO O 23º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA.

VALE DESTACAR QUE TAL INICIATIVA VEM MOBILIZANDO VÁRIOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE TAIS COMO: COMÉRCIO ESPORTIVO, PROFISSIONAIS DA ÁREA ESPORTIVA E MÉDICA.

VALE DESTACAR AINDA QUE TAIS BENEFÍCIOS NÃO SE RESUME APENAS NO SEGUIMENTO ESPORTIVO MAS TAMBÉM NA ÁREA DA CULTURA E LAZER

SENDO ESTA ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ESPERAMOS CONTAR COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR