Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 052/2009. EM 16 DE JUNHO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º- FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA, SITUADA À RUA JORGE VEIGA, S/Nº - GAMBOA - CABO FRIO/RJ, SOB O Nº DO CNPJ.: 07.457.105/0001-13.

ART. 2º- O PODER EXECUTIVO TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 4º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA, DE CABO FRIO É UMA ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, E TEM POR OBJETIVO O TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ASSOCIAÇÃO JUNTO A COMUNIDADE TENDO EM VISTA QUE JÁ SÃO REALIZADOS CURSO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS, ARTESANATO COM ESCAMAS DE PEIXE, ENTRE OUTROS.

VALE DESTACAR QUE TODAS AS DESPESAS SÃO PAGAS PELA ASSOCIAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS ASSOCIADOS.

VALE DESTACAR AINDA QUE EM DETERMINADOS MOMENTOS FALTAM VERBAS ATÉ MESMO PARA A QUITAÇÃO DE ENCARGOS BÁSICOS COMO ÁGUA E LUZ.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE JUNTO A COMUNIDADE PELOS TRABALHOS REALIZADOS, AS VEZES, PREENCHENDO A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO.

SENDO ESTA ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETOS DE LEI ACIMA, ENTENDE-SE QUE SERIA UMA MEDIDA DE CARÁTER SOCIAL QUE VISA BENEFICIAR MUITOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

ESPERAMOS CONTAR COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º- FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA, SITUADA À RUA JORGE VEIGA, S/Nº - GAMBOA - CABO FRIO/RJ, SOB O Nº DO CNPJ.: 07.457.105/0001-13.

ART. 2º- O PODER EXECUTIVO TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PRESENTE LEI.

ART. 4º- ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA, DE CABO FRIO É UMA ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, E TEM POR OBJETIVO O TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ASSOCIAÇÃO JUNTO A COMUNIDADE TENDO EM VISTA QUE JÁ SÃO REALIZADOS CURSO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS, ARTESANATO COM ESCAMAS DE PEIXE, ENTRE OUTROS.

VALE DESTACAR QUE TODAS AS DESPESAS SÃO PAGAS PELA ASSOCIAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DOS PRÓPRIOS ASSOCIADOS.

VALE DESTACAR AINDA QUE EM DETERMINADOS MOMENTOS FALTAM VERBAS ATÉ MESMO PARA A QUITAÇÃO DE ENCARGOS BÁSICOS COMO ÁGUA E LUZ.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE JUNTO A COMUNIDADE PELOS TRABALHOS REALIZADOS, AS VEZES, PREENCHENDO A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO.

SENDO ESTA ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETOS DE LEI ACIMA, ENTENDE-SE QUE SERIA UMA MEDIDA DE CARÁTER SOCIAL QUE VISA BENEFICIAR MUITOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

ESPERAMOS CONTAR COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE JUNHO DE 2009.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR