PROJETO DE LEI: 0044/2017

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 15/03/2017
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/03/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0044-2017 - Observação:  
16/03/2017 09:00:04 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 046/2017 - Observação:  
17/03/2017 09:00:10 OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0043-2017 - Observação:  
23/05/2017 09:00:12 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0027-2017 - Observação:  
20/06/2017 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  AO VETO Nº 011/2017 
22/06/2017 09:00:20 PAUTA  ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ AO VETO Nº 011/2017 
22/06/2017 09:00:22 PEDIDO DE VISTA 
AGENTE: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PARA VISTA   
18/09/2017 09:00:24 VEREADOR DEVOLVE  NADA CONSTA   
19/09/2017 09:00:26 PAUTA  57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA  AO VETO Nº 011/2017 
19/09/2017 09:00:28 1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  VETO Nº 011/2017 
22/09/2017 09:00:30 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 140/2017 - PARA SANÇÃO 
22/09/2017 09:00:32 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  NO OFP Nº 140/2017 
06/10/2017 09:00:34 ENVIADO AO PREFEITO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PARA SANÇÃO  OFP Nº 140/2017 
10/10/2017 09:00:36 PUBLICAÇÃO GERADA 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
TRAMITAÇÃO  LEI Nº 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
12/10/2017 09:00:38 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL DIARIO DA COSTA DO SOL EDIÇÃO Nº 4232 
22/11/2017 09:00:40 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
TRAMITAÇÃO  ORP Nº67/2017 - 23.10.2017 - ENCAMINHA A SANÇÃO 
05/01/2018 09:00:42 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 007/2017 

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