ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | |
| 21/03/2017 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 16/05/2017 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP |
| 06/12/2017 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 12/12/2017 09:00:14 | PAUTA | 77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS mais | ORDEM DO DIA | |
| 12/12/2017 09:00:16 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUESCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
| 19/12/2017 09:00:18 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | NO CARIMBO | |
| 19/12/2017 09:00:20 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
| 22/02/2018 09:00:22 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUESCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | |
| 27/02/2018 09:00:24 | PAUTA | 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL mais COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2018 09:00:26 | 1ª VOTAÇÃO | 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - mais | APROVADO | |
| 28/02/2018 09:00:28 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFO | |
| 01/03/2018 09:00:30 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFO | |
| 01/03/2018 09:00:32 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | ASSINADO PELO PRESIDENTE | |
| 01/03/2018 09:00:34 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AGUARDANDO ASSINATURAS: LUIS GERALDO E ALEXANDRA CODEÇO = ASSINADOS | |
| 01/03/2018 09:00:36 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ANÁLISE | EMENDA ADITIVA Nº001, DE 27/02/2018, ANEXADA AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, COM VISTAS AO VER. MIGUEL ALENCAR. | |
| 31/01/2019 09:00:38 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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