Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 037/2009. EM 07 DE MAIO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 07 DE MAIO DE 2009.

SILAS RODRIGUES BENTO

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

VALORIZANDO ARTISTAS REGIONAIS, A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS OFERECE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AOS ESTUDANTES PROFISSIONAIS DAS ÁREAS AFINS, PROMOVENDO AMBIENTE ARTÍSTICO E OPORTUNIDADES CULTURAIS AOS CIDADÃOS MAIS NECESSITADOS DA NOSSA CIDADE.

POR ESSES MOTIVOS, SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.