Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 043/2007 EM 08 DE MAIO DE 2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE MAIO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR MISSÃO, CONGREGAR ARTISTAS CRISTÃOS EM ATIVIDADE, PROMOVENDO CURSOS E PRODUZINDO EVENTOS PARA ESTIMULAR A RELIGIOSIDADE CRISTÃ NA SOCIEDADE.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE, VEZ QUE NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR ESTIMULAR OS ARTISTAS CRISTÃOS RADICADOS EM CABO FRIO A DESENVOLVEREM E AUXILIAREM A RELIGIOSIDADE CRISTÃ ENTRE OS CIDADÃOS, PREENCHENDO POR VEZES, A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO, QUE POR CERTO ONERARIAM OS COFRES PÚBLICOS DESNECESSARIAMENTE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.