Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 092/07

EM, 23 DE AGOSTO DE 2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ, COM SEDE EM MONTE ALEGRE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 23 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA A CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMPANHEIRISMO ENTRE OS SEUS MEMBROS E ASSOCIADOS E A CONFRATERNIZAÇÃO DOS MESMOS E DA COMUNIDADE LOCAL ANTES E DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO POSITIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE PROPONDO A ATINGIR SEUS FINS, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUA ASSOCIAÇÃO NOS DESFILES DE CARNAVAL E EM OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, E TAMBÉM QUANDO SOLICITADO PELOS PODERES PÚBLICOS PARA PARTICIPAR DE QUAIS QUER ATIVIDADES POR ESTES PROMOVIDOS, QUE NÃO TENHAM CARÁTER POLÍTICO PARTIDÁRIO.

VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE, VEZ QUE NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR INCLUIR SOCIALMENTE DIVERSOS JOVENS E CRIANÇAS, RESGATANDO SUAS IDENTIDADES, DIGNIDADES, VALORIZANDO A CULTURA LOCAL NO SEIO DA COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS, REDUZINDO A OCIOSIDADE DESSES JOVENS APRESENTANDO AÇÕES EFETIVAS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, PSICOLÓGICO, ORGÂNICO E COGNITIVO PERANTE ESSA COMUNIDADE TÃO CARENTE, PREENCHENDO POR VEZES, A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO, QUE POR CERTO ONERARIAM OS COFRES PÚBLICOS DESNECESSARIAMENTE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 23 DE AGOSTO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR