Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/05 EM 04 DE JULHO DE 2005.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SR. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE JULHO DE 2005.

RUI MACHADO DE FARIA

VEREADOR-AUTOR

ARTIGO 183 - § 2º DO REGIMENTO INTERNO.

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JUSTIFICATIVA:

ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, PREPONDERA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

É, NA VERDADE, DE IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL, POIS RECONHECE QUE O CIDADÃO, ENTÃO HOMENAGEADO, PARTICIPOU, CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

É, PORTANTO, O CASO DO CIDADÃO EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA, VINDO DE OUTRAS PARAGENS, AQUI SE FIXOU, PASSANDO A TER A TERRA CABOFRIENSE COMO A SUA TERRA DE ADOÇÃO.

O CIDADÃO EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA APRESENTA FOLHA DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, QUANDO NA QUALIDADE DE ASSESSOR LEGISLATIVO, VÁRIAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, VEREADOR E O MAIS IMPORTANTE, TER PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS.

É PORTANTO, SENHORES VEREADORES, POR JUSTIÇA QUE SE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA.

ESPERAMOS, TENDO AINDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR COMO AMPARO, A APROVAÇÃO POR PARTE DOS NOBRES VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES, 04 DE JULHO DE 2005.

RUI MACHADO DE FARIA

VEREADOR-AUTOR