Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE RUA SÃO JOSÉ A ATUAL RUA AMÉLIA, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 044/2006

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE RUA SÃO JOSÉ, A ATUAL RUA AMÉLIA, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE JUNHO DE 2006.

VALCY RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, POIS A NOVA DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO QUE TRATA O PRESENTE PROJETO DE LEI, SÓ VIRIA A SOLUCIONAR ALGUNS GRAVES E ANTIGOS PROBLEMAS EXISTENTES, TAIS COMO: LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES, RECEBIMENTO EM DIA DE SUAS CORRESPONDÊNCIAS (ELIMINANDO-SE O RISCO DE EXTRAVIO), POIS JÁ EXISTE UM LOGRADOURO COM A MESMA DENOMINAÇÃO OFICIALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E ISTO TEM GERADO OS MAIS VARIADOS PROBLEMAS PARA OS MORADORES DA MENCIONADA RUA, PRINCIPALMENTE NO ASPECTO DO ATENDIMENTO POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

ASSIM SENDO, ENTENDEMOS QUE A OFICIALIZAÇÃO DA REFERIDA RUA SÃO JOSÉ QUE ORA MOTIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, REIVINDICADA PELA TOTALIZAÇÃO DE SEUS DIGNOS CIDADÃOS E MORADORES, TORNARIA MAIS SIMPLES A VIDA DE TODOS, GERANDO COM ISTO, INCALCULÁVEIS BENEFÍCIOS NÃO SOMENTE PARA A MENCIONADA RUA MAIS SIM PARA TODA UMA COMUNIDADE, TENDO COMO BASE DE SUGESTÃO PARA O REFERIDO NOME, A CAPELA DE SÃO JOSÉ SEDIADA NAQUELA RUA E QUE TEM SERVIDO DE PONTO DE REFERENCIA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA MESMA.

SALA DAS SESSÕES, 01 DE JUNHO DE 2006.

VALCY RODRIGUES DA SILVA

VEREADOR - AUTOR