Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE DESEMBARGADOR DR. ROBERTO PÓVOAS GUIMARÃES O LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 012/2005. EM 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

PASSA A DENOMINAR-SE DESEMBARGADOR DR. ROBERTO PÓVOAS GUIMARÃES O LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE DESEMBARGADOR DR. ROBERTO PÓVOAS GUIMARÃES A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, COM A RUA NICOLA ASLAN E RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO DO BRAGA, AO LADO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CABO FRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO AFIXAR PLACA ALUSIVA EM BRONZE, COM DIZERES ESPECIFICANDO QUEM É O HOMENAGEADO, DEVENDO COLOCAR AINDA UM BUSTO DO HOMENAGEADO EM LOCAL DE DESTAQUE, INCLUINDO A REFERIDA DENOMINAÇÃO NA LISTAGEM DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

TRATA-SE DE JUSTA HOMENAGEM QUE, EM VIDA, PRESTA-SE AO DESEMBARGADOR DR.ROBERTO PÓVOAS GUIMARÃES, FILHO ILUSTRE DE NOSSA TERRA CABOFRIENSE, POR DIGNIFICAR A TERRA ONDE NASCEU, O QUE ASSIM CONSIDERAMOS POR SUA ILIBADA CONDUTA E O ELEVADO CARÁTER QUE TEM EDIFICADO A SUA VIDA, SOBRETUDO EM SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, ONDE POR MERECIMENTO GALGOU O MAIS ALTO TÍTULO DA MAGISTRATURA DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIGNIFICANDO, COMO DISSEMOS, O NOME DESTA TERRA, SUA CIDADE NATAL.

O DESEMBARGADOR DR. ROBERTO PÓVOAS GUIMARÃES TRILHOU OS PRIMEIROS PASSOS DE SUA APRENDIZAGEM EM CABO FRIO, INGRESSANDO MAIS TARDE NO SEMINÁRIO DA IGREJA CATÓLICA; FORMOU-SE ADVOGADO; EXERCEU FUNÇÕES DE RELEVÂNCIA NA DEFENSORIA PÚBLICA; CHEGOU À MAGISTRATURA, E HOJE PARA ALEGRIA DOS CABOFRIENSES, É DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENDO O PRIMEIRO DESEMBARGADOR CABOFRIENSE, MERECENDO ASSIM RECEBER AS HOMENAGENS QUE LHE DEVEMOS PRESTAR, DANDO O SEU NOME À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA COM A RUA NICOLA ASLAN E RUA MINISTRO GAMA FILHO, NO BAIRRO DO BRAGA, AO LADO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CABO FRIO, PARCIALMENTE INAUGURADO RECENTEMENTE, PARA QUE ASSIM FIQUE O SEU NOME PERPETUADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E NA HISTÓRIA DE NOSSA TERRA CABOFRIENSE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESSA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERANDO PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR