PROJETO DE LEI: 0097/2005

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Autor: ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
Data: 16/11/2005
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MISSIONÁRIA ELIZABETH F. RIBEIRO, NO BAIRRO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 097/2005. EM 16 DE NOVEMBRO DE 2005.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MISSIONÁRIA ELIZABETH F. RIBEIRO, NO BAIRRO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MISSIONÁRIA ELIZABETH F. RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, PERPENDICULAR A RUA SAMUEL BESSA, NA COMARCA DE CABO FRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - NO CUMPRIMENTO DESTA LEI, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ AFIXAR PLACA COM DIZERES ESPECIFICANDO O NOME DA TRAVESSA, INCLUINDO A MESMA NA LISTAGEM DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA, VISTO QUE A MESMA ANTERIORMENTE DEIXADA DE LADO NOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, FICANDO OS MORADORES 14 FAMÍLIAS DESSA TRAVESSA NA DEPENDÊNCIA DE AJUDA DE VISINHOS DA RUA SAMUEL BESSA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS CASAS ALI EXISTENTES.

ASSIM, MAIS JUSTO HOMENAGEAR COM O NOME DE UMA ILUSTRE MORADORA A MISSIONÁRIA ELIZABETH F. RIBEIRO, QUE É MORADORA DESDE 1986, QUE SEMPRE LUTOU PELA MELHORIA DA COMUNIDADE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESSA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERANDO PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/11/2005 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0097-2005 - Observação:  
17/11/2005 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ALFREDO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
22/11/2005 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: ALEXANDRE - Observação: - Comissão: CPPCPP 
13/12/2005 09:00:14 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: CRF - Observação:  
16/12/2005 09:00:22 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 137/05 - Observação:  
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PLE_0097_2005_0000001.pdf

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