Ementa

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 095/2005. EM 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E EDUCAÇÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER REALIZADA UMA VEZ POR ANO EM CARÁTER OFICIAL, TENDO O DIA 1º DE SETEMBRO COMO DATA PRINCIPAL DE SUA PROGRAMAÇÃO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, FIRMANDO PARCERIAS COM A APEF LAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JUNTAMENTE COM AS LIGAS DESPORTIVAS DA CIDADE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVERÁ EVENTOS DESPORTIVOS COMEMORATIVOS AO DISPOSTO NO ARTIGO 1º, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DE MANEIRA REGULAR, SISTEMATIZADA E ORIENTADA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS.

ART. 3º - DURANTE A SEMANA PROPOSTA, PODERÃO OCORRER PARA EFEITO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO, PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E COMPETIÇÕES, INCLUINDO NESTAS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS DA MELHOR IDADE E INCLUSIVA PARA AS ESPECIAIS.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 03 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO JUSTIFICA-SE PARA MARCAR EM NOSSO MUNICÍPIO ESTA DATA, QUANDO ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO NACIONAL, OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CATEGORIA QUE MUITO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL-ESPORTIVO DE NOSSA CIDADE, COMEMORAM SEU DIA.

EM ESPECIAL, O ANO ORA EM CURSO (2005) FOI ESCOLHIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), COMO O ANO INTERNACIONAL DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO FÍSICA, RATIFICANDO A OPORTUNIDADE DO PLEITO, QUE NÃO CRIA FERIADO E NEM GERA DESPESAS.

POR OUTRO LADO, NÃO SERIA NECESSÁRIO AFIRMARMOS DA IMPORTÂNCIA DA DATA EM PROL DA SOCIEDADE, QUE POR CERTO, NA OCASIÃO, SERIA AGRACIADA COM EVENTOS QUE SERVIRIAM COMO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, COM VISIBILIDADE À CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA COMUNIDADE.

IMPORTANTE ACRESCENTARMOS O LADO TURÍSTICO-ESPORTIVO QUE PODERÁ SER APROVEITADO PELA CIDADE, COM MAIS UM EVENTO DE QUALIDADE EM BAIXA TEMPORADA, ATRAINDO PARA A NOSSA CABO FRIO, OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS MAIS VARIADOS LOCAIS, ATLETAS, DIRIGENTES, FAMILIARES E ETC, ENFIM, PROPORCIONANDO À ECONOMIA LOCAL UM MOVIMENTO EXTRA, AMENIZANDO ASSIM A TÃO ATACADA BAIXA TEMPORADA.

POR FIM, RESSALTA-SE AINDA QUE EVENTO ORA IDEALIZADO, ALÉM DOS BENEFÍCIOS ACIMA DESTACADOS, VEM ENFATIZAR AINDA MAIS A ATENÇÃO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM DANDO AO ESPORTE AMADOR, COM O ENTENDIMENTO DE SER O MESMO UM DOS DEGRAUS NA LUTA CONTRA OS MALEFÍCIOS QUE AFETAM À SOCIEDADE COMO UM TODO.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESSA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERANDO PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 03 NOVEMBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR