Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAMOJARO- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERÓ E ADJACÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 091/2005.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAMOJARO- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERÓ E ADJACÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERÓ E ADJACÊNCIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 25 DE OUTUBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERÓ E ADJACÊNCIAS É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E TEM POR OBJETIVO, O TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSAS ENTIDADES JUNTO ÀS COMUNIDADES PELOS TRABALHOS REALIZADOS, ÀS VEZES, PREENCHENDO A FALTA DE AÇÕES DO PODER PÚBLICO.

A ASSOCIAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DEFENDER OS INTERESSES DOS MORADORES, DESENVOLVENDO ESTUDOS PARA MELHORIAS DOS PROBLEMAS DA COMUNIDADE, SOLICITANDO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A SOLUÇÃO E AINDA PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS E AINDA CRIAR ATIVIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS AJUDANDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE APOIO.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 25 DE OUTUBRO DE 2005.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR