CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA RENE PESSA, SUCESSORA DO GAPHI - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DO HIV - RENE PESSA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000.
RESOLUÇÃO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2000.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA RENÊ PESSA,
SUCESSORA DO GAPHIV - GRUPO DE APOIO À PORTADORES DO HIV-RENÊ
PESSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU,
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART.1º FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA RENÊ PESSA,
SUCESSORA DO GAPHIV - GRUPO DE APOIO À PORTADORES DO
HIV-RENÊ PESSA.
ART.2º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO Nº 0523, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 1998.
ART.3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
ART.4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/04/2000.
ACYR SILVA DA ROCHA
J U S T I F I C A T I V A
VIVEMOS CERCADOS PELA CRUELDADE DO PRÓPRIO SER HUMANO.
SE ESTAMOS PERAMBULANDO PELAS RUAS, É O ATROPELAMENTO, O
DESASTRE QUE TRAZEM A INFELICIDADE AO SER HUMANO.
SE ESTAMOS NAS GRANDES METRÓPOLES É AGITAÇÃO, O ASSALTO, O
DESALENTO QUE NOS ACOMPANHAM.
SE VIRARMOS AS PÁGINAS DA GEOGRAFIA, SÃO PAÍSES QUE SE
ENCONTRAM EM GUERRILHAS, ONDE IRMÃO LUTA CONTRA IRMÃO, ALÉM DO
ESPECTRO DA FOME QUE INVADE OS CANTÕES COMO A ÁFRICA, O CAMBOJA,
A ETIÓPIA E SUDÃO.
SÃO CRIANÇAS ESQUELÉTICAS, DESNUTRIDAS SEM O DIA DO AMANHÃ,
QUE ESPERAM, APÓS O SOFRIMENTO, POR VEZES PROLONGADO, O FINAL, A
MORTE.
MUITA DAS VEZES, ENCONTRAMOS PESSOAS COM O SENTIMENTO A FLOR
DA PELE QUE PROCURAM AMENIZAR E CALAR A DOR.
NA NOSSA CIDADE, CABO FRIO, ENCONTRAMOS VÁRIOS GRUPOS QUE SE
TRANSFORMAM EM ENTIDADES, PROCURAM AJUDAR O NOSSO PRÓXIMO,
AQUELE QUE TEM DOR, AQUELE QUE TEM A VIDA COMO SOFRIMENTO.
A CASA RENÊ PESSA, COM SEDE PROVISÓRIA À RUA JORGE LÓSSIO,
Nº 443, É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ENTRE MUITAS E
VÁRIAS ATRIBUIÇÕES, TEM À SUA POSIÇÃO GLOBAL INCENTIVAR A
COMUNIDADE DO MUNICÍPIO A SE ENVOLVER COM O TRABALHO DE APOIO A
PORTADORES DO HIV, VIABILIZANDO MEIOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO,
PSICOLÓGICO, FISIOTERÁPICO E DEMAIS NECESSIDADES MÉDICAS OU
PARAMÉDICAS QUE OS PACIENTES DO HIV NECESSITEM E, FINALMENTE DAR
ASSISTÊNCIA FRATERNALISTA E UNIVERSALISTA A TODOS QUE A PROCURAM
EM BUSCA DE SOCORRO ESPIRITUAL.
A CASA RENÊ PESSA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADA NO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE CABO FRIO COM CGC Nº
01.575.523/0001-29 COM TODA A DOCUMENTAÇÃO DEVIDAMENTE EM
ORDEM.
É O CONTRASTE DO QUADRO QUE ACABAMOS DE PINTAR, QUANDO
ENCONTRAMOS O DESESPERO, QUE SURGE ALVISSAREIRAMENTE A CASA RENÊ
PESSA, QUE VEM ATENDENDO A COMUNIDADE DE CABO FRIO.
ASSIM É QUE, TORNOU-SE NECESSÁRIO QUE A ENTIDADE EM EPÍGRAFE
SEJA BENEFICIADA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COMO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
SALA DAS SESSÕES, 25 DE FEVEREIRO DE 2000.
ACYR SILVA DA ROCHA
VEREADOR - AUTOR