Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CIASD O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 098/07 EM 06 DE SETEMBRO DE 2007.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CIASD O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE SETEMBRO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

CIASD - CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E TEM POR OBJETIVO, O TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE, LEVANDO A SOCIALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

POR OUTRO LADO, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA ENTIDADE QUE VEM REALIZANDO IMPORTANTE TRABALHO COM DESTAQUE NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E

SAÚDE, SEMPRE COMO META, O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CARENTES DAQUELA LOCALIDADE.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVAM A APRESENTAR O PROJETO DE LEI ACIMA, ROGAMOS A DEUS BÊNÇÃOS SOBRE ESTA CASA E SEUS NOBRES EDIS, E, DESDE JÁ, ESPERAMOS PELA SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 06 DE SETEMBRO DE 2007.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR