Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMLAGOS – ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI N.º 073/08EM, 05 DE SETEMBRO DE 2008.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A RIMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2008.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA

A RIMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS É UMA ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM ENTRE OUTRAS A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES VISANDO O BEM ESTAR E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, COM ÊNFASE PARA OS RESIDENTES EM CABO FRIO, DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS E ADJACÊNCIAS.

OUTROSSIM, VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DESSA ENTIDADE JUNTO À NOSSA SOCIEDADE, VEZ QUE NO DESENVOLVER DE SUAS ATIVIDADES, ACABA POR INCENTIVAR A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES EMPENHADAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA; ESCLARECENDO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA RENAL E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR SEUS PORTADORES.

SENDO ESTAS ALGUMAS DAS RAZÕES QUE NOS LEVARAM A APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI E, COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS, ESPERAMOS PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.

SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2008.

ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES

VEREADOR - AUTOR