Ementa

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE,QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPENATO/86.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 034 DE 17 DE JUNHO DE 1986.

SUBVENCIONA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DISPUTANDO O CAMPEONATO/86.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RRIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA NO PRESENTE EXERCÍCIO UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS), PARA OS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DISCRIMINADA ABAIXO:

01 - E.C. ESPERANÇA (RAZA)CZ$1.000,0002 - S.E. BÚZIOS (BÚZIOS)CZ$1.000,0003 - UNIDOS DE MANGUINHOS F.CCZ$1.000,0004 - AMÉRICA F.C. (PRAIA DO SIQUEIRA)CZ$1.000,0005 - RIVER F.C. (GAMBOA)CZ$1.000,0006 - UNIÃO F.C. (BAIRRO UNIÃO)CZ$1.000,0007 - C.S. SERGIPE (BAIRRO PASSAGEM)CZ$1.000,0008 - OPERÁRIO F.C. (BAIRRO VILA NOVA)CZ$1.000,0009 - GAMA F.C. (RUA ITAJURÚ)CZ$1.000,0010 - SÃO CRISTÓVÃO F.CCZ$1.000,0011 - PROGRESSO F.CCZ$1.000,0012 - FÓRMULA I - F.CCZ$1.000,0013 - VERDE BRANCO F.C. (JARDIM ESPERANÇA)CZ$1.000,0014 - LUSITANO F.C. (CENTRO)CZ$1.000,0015 - MOTO CLUBE CABO FRIO (CENTRO)CZ$1.000,00CZ$15.000,00

ARTIGO 2º - A DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA - 3.2.3.1/01 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, FICANDO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO, SE NECESSÁRIO FOR.

ARTIGO 3° - A PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE JUNHO DE 1986.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL