Ementa

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000.00 (UM MIL CRUZADOS) PARA A LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL I I .

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 023 DE 25 DE ABRIL DE 1986.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS) PARA A LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL II.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA NO PRESENTE EXERCÍCIO UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS), PARA A "LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL II", SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.

ARTIGO 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIVISÃO DE CULTURA - 3.2.3.1/01 - SUBVENÇÕES SOCIAIS, FICANDO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR SE NECESSÁRIO FOR.

ARTIGO 3° - A PRESENTE LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25 DE ABRIL DE 1986.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL