Ementa

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2014. EM, 26 DE AGOSTO DE 2014.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º FICA CONCEDIDO AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES, O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 26 DE AGOSTO DE 2014.

TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR

VEREADOR - AUTOR

ARTIGO 183 - § 2º DO REGIMENTO INTERNO.

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JUSTIFICATIVA:

O SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES É NATURAL DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, 61 ANOS, ATUALMENTE RESIDE NA CIDADE DE NITERÓI E HÁ CERCA DE DEZ ANOS OBTEVE UMA VASTA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ATUANDO COMO ESCREVENTE DE JUSTIÇA DO D.P. J NA 1° VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO; SECRETARIO DE JUÍZO DO Q.P. J DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VARA DE FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO; PROMOTOR DE JUSTIÇA NA COMARCA DE PARAÍBA DO SUL. FOI NOMEADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SÍMBOLO DAS-7 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FOI DESIGNADO A COMPOR A BANCA EXAMINADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DIREITO PENAL ESPECIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA À COMISSÃO CONSTITUCIONAL, A RELATORIA-GERAL DO ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENDO TAMBÉM DESIGNADO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUPERVISIONAR A COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, A CONVITE DO ILANUD - INSTITUTO LATINO AMERICANO DA ONU, PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA BOLÍVIA.

COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRO GRAU DA JURISDIÇÃO NAS COMARCAS E RESPECTIVAS PROMOTORIAS E CURADORIAS DE PARAÍBA DO SUL, MARICÁ, SAQUAREMA, TERESÓPOLIS, ENTRE OUTRAS, E EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO NO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL E CIVIL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATUALMENTE ATUA COMO DESEMBARGADOR DE JUSTIÇA DO T.J DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

O SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES É UMA REFERÊNCIA ILUSTRE DO PODER JUDICIÁRIO, DEMOSTRANDO SEMPRE PREOCUPAÇÃO COM OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.