Ementa

SUBVENCIONA 08 (OITO) ESCOLAS DE SAMBA NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E 09 BLOCOS CARNAVALESCOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.500.000,00.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 1985.

CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA; IMPÉRIO DE CABO FRIO; RECORDAÇÃO DO PASSADO; UNIDOS DO VALÃO; PAZ E HARMONIA; EM CIMA DA HORA; VERMELHO E BRANCO; DISFALÇA E ÓIA; SEM BARREIRA; RAMA; PARÓQUIA; CABEÇORRA; DO FEIJÃO; ARRASTÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA E VEM QUE TEM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDA A SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AS SEGUINTES ESCOLAS DE SAMBA:

ESCOLA DE SAMBA - DESFILE OFICIAL

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA ANTIGA ABISSÍNIA............................... CR$2.000.000,00

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO.................................................................................... CR$2.000.000,00

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO............................................................................ CR$2.000.000,00

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VALÃO................................................................................. CR$2.000.000,00

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PAZ E HARMONIA......................................................................... CR$2.000.000,00

- GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA..................................................................................... CR$2.000.000,00

ARTIGO 2º - FICA CONCEDIDA A SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.500.000 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OS SEGUINTES BLOCOS:

BLOCOS - DESFILE OFICIAL

- BLOCO VERMELHO E BRANCO....................................... CR$500.000

- BLOCO DISFALÇA E ÓIA.................................................... CR$500.000

- BLOCO SEM BARREIRA...................................................... CR$500.000

- BLOCO DA RAMA................................................................. CR$500.000

- BLOCO DA PARÓQUIA........................................................ CR$500.000

- BLOCO DA CABEÇORRA................................................... CR$500.000

- BLOCO DO FEIJÃO................................................................ CR$500.000

- BLOCO ARRASTÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA................ CR$500.000

- BLOCO DO VEM QUE TEM................................................. CR$500.000

ARTIGO 3° - OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COBERTURA DESTAS DESPESAS, ESTÃO CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ANO DE 1985.

ARTIGO 4° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 07 DE JANEIRO DE 1985.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL