DECLARA PONTO FACULTATTIVO

ATO Nº 016, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO FIFA 2026, EM 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14H;

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA- FEIRA), A PARTIR DAS 12H.

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE JUNHO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE