ATO - 0010/2026

Informações da lei municipal
Data: 19/05/2026
Número: 0010
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

SUBISTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES


Texto completo

ATO Nº 010, DE 19 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43, § 3º E 48 DO REGIMENTO INTERNO:

R E S O L V E:

ART. 1º DESIGNA, PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DISCRIMINADAS, OS VEREADORES INDICADOS NO QUADRO ABAIXO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES LICENCIADOS.

COMISSÃOVEREADOR LICENCIADOVEREADOR DESIGNADOCOMISSÃO DESTINADA ÀS PESSOAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE REDAÇÃO FINALVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVACLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVAJEFFERSON VIDAL PINHEIROVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIOVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃOCLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVAJEFFERSON VIDAL PINHEIROVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇAJOHNNY LUIZ CASTRO DA COSTADAVI DOS SANTOS SOUZAVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOSCLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVAJEFFERSON VIDAL PINHEIROVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVAJOHNNY LUIZ CASTRO DA COSTADAVI DOS SANTOS SOUZACOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIACLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVAJEFFERSON VIDAL PINHEIROVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETOCAROLINE MIDORI DA COSTA SILVACOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORCLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVAJEFFERSON VIDAL PINHEIRO

ART. 2º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19 DE MAIO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE

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