DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

ATO Nº 08, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA);

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO ESTADUAL DE “SÃO JORGE” EM 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA);

CONSIDERANDO O PERÍODO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO DECORRENTE DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA- FEIRA).

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 16 DE ABRIL DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE