PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES – “GUTA”, A PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.

LEI Nº 4.544, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

(AUTOR: VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA)

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NÚMERO 114 – 23/02/2026

PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES – “GUTA”, A PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO – “GUTA”, A PRAÇA CRISTÓVÃO COLOMBO LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO ALGODOAL, FRONTEIRA À PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE