FICAM TRANSFERIDAS AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ATO Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

FICAM TRANSFERIDAS AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA);

CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTA CASA LEGISLATIVA DURANTE A SEMANA DO FERIADO CITADO;

RESOLVE:

ART. 1° FICAM TRANSFERIDAS PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA- FEIRA), AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NA DATA ESTIPULADA.

PARÁGRAFO ÚNICO. NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL.

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21 DE OUTUBRO DE 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE