ATO - 0006/2025

Informações da lei municipal
Data: 17/06/2025
Número: 0006
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.


Texto completo

ATO Nº 06, DE 10 DE MAIO DE 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES,

CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA);

CONSIDERANDO O PERÍODO DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

ART. 1° SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO, NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA- FEIRA).

ART. 2° ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA EM QUE FOR DADA PUBLICIDADE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 17 DE JUNHO DE 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE

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