INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.390 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

(AUTOR: VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO)

INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O § 7º DO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º A DATA TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÚSICOS, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º O DIA DO MÚSICO SERÁ CELEBRADO COM EVENTOS CULTURAIS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, PALESTRAS, WORKSHOPS E OUTRAS ATIVIDADES QUE VALORIZEM A MÚSICA E A IMPORTÂNCIA DOS MÚSICOS PARA A SOCIEDADE.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03 DE JANEIRO DE 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE