DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2023.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0002/2024 EM, 28 DE MAIO DE 2024.
(AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO)
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0359/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART. 1º ALTERA O INCISO 4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0359/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º ...
...
VI - A RUA CONHECIDA PELO NOME DE JURUAÍBA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, NO BAIRRO AQUARIUS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BOSQUE DAS VIOLETAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E A TRAVESSA SEM NOME DE ACESSO PELA REFERIDA RUA, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DOS LÍRIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
ART. 2° ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28 DE MAIO DE 2024.
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PRESIDENTE
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
1ª SECRETÁRIA
ADEIR NOVAES
2º SECRETÁRIO