ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO".

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AV. ASSUNÇÃO, 760 - SÃO BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\\RJ

CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM

RESOLUÇÃO Nº 1.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO".

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - FICA ALTERADA A EMENTA DA RESOLUÇÃO Nº 1.645, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME SEGUE:

"FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA OTIME CARDOSO DOS SANTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO."

ART. 2º - FICA ALTERADO O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º - FICA INSTITUÍDA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA OTIME CARDOSO DOS SANTOS, QUE SERÁ CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE DESTACARAM POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO SERÁ INCORPORADA AO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

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